Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 242/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 244/10 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a destinação de áreas públicas para criação de espaços desportivos comunitários, previsto no Projeto de Lei do Senado nº 486, de 2009"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 245/10 - do Sr. Otavio Leite - que "requer que o Deputado Walter Feldman - PSDB /SP apresente os resultados dos trabalhos e avanços ocorridos a frente de sua gestão, como Secretário de Esportes do Município de São Paulo, durante o período de três anos e três meses".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.534/09 - do Sr. José Mentor - que "veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valadares Filho, em 09/12/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.774/09 - do Sr. Homero Pereira - que "institui a Política Nacional de Fomento ao Turismo Rural".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação deste.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.