Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 314/10 - da Sra. Maria do Rosário - que "solicita realização de uma audiência pública para discutir sobre a metodologia SESIeduca na Web".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 322/10 - do Sr. Iran Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultura, para debater a inserção da CULTURA como direito social, como previsto na Proposta de Emenda Constitucional nº 49/2007"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 323/10 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão do reconhecimento dos diplomas dos brasileiros que fizeram pós-graduação no exterior"
RETIRADO DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.252/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para introduzir modificações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação". (Apensado: PL 3417/2008)
RELATOR: Deputado PEDRO WILSON.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3417/2008, apensado, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.133-A/08 - do Senado Federal - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda 1/2009 da CEC, e da Emenda 2/2009 da CEC, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.383/09 - do Senado Federal - (PLS 12/2005) - que "determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ROGÉRIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 6.765/10 - do Senado Federal - (PLS 300/2009) - que "denomina "Campus Ceres - Domingos Mendes da Silva" o campus do Instituto Federal Goiano, localizado em Ceres, Estado de Goiás".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007))
RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO.
PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.939-A/06 - da Sra. Alice Portugal - que "autoriza o Poder Executivo a instituir o Centro Federal de Educação Tecnológica de Ilhéus e Itabuna, no Estado da Bahia, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LIRA MAIA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. WILSON PICLER.
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. WILSON PICLER, PELA REJEIÇÃO, COM INDICAÇÃO AO EXECUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.262/07 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "acrescenta o inciso III no art. 2º, acrescenta o inciso VI ao art. 3º, altera a redação dos artigos 4º e 5º e acrescenta o inciso V ao art. 8º, todos da Lei nº 7.998 de 11 de janeiro de 1990".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação, com emendas. 
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. ROGÉRIO MARINHO.
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP.ROGÉRIO MARINHO, PELA APROVAÇÃO.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR SUBSTITUTO.

PROJETO DE LEI Nº 2.431/07 - da Sra. Maria do Rosário - que "dispõe sobre a inclusão, nos currículos escolares, de conteúdos e práticas que contribuam para o combate da violência doméstica contra a mulher, ampliando a efetividade da Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, notadamente no tocante à implementação dos incisos V, VIII e IX de seu art. 8º". (Apensados: PL 2629/2007 e PL 3361/2008)
RELATORA: Deputada DALVA FIGUEIREDO.
PARECER: Parecer da Relatora Substituta, Dep. Dalva Figueiredo, pela aprovação deste, do PL 2.629/2007 e do PL 3.361/2008, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com subemendas 
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino".
RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.780/09 - do Sr. Mário Heringer - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, com vistas a disciplinar o exercício da docência de Sociologia no ensino médio". (Apensado: PL 4781/2009)
RELATOR: Deputado ROGÉRIO MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4781/2009, apensado, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 4.878/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela aprovação. 
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO WILSON PICLER.

PROJETO DE LEI Nº 5.173-A/09 - do Sr. Cândido Vaccarezza - que "denomina "Marginal Petrobrás Norte" o trecho da Rodovia Presidente Dutra, entre os quilômetros 146 e 143, sentido norte (Rio de Janeiro), no Estado São Paulo".
RELATOR: Deputado MARCELO ORTIZ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.718/09 - da Sra. Lídice da Mata - que "inscreve o nome de Sóror Joana Angélica, no Livro dos "Heróis da Pátria"".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.767/09 - do Sr. Enio Bacci - que "denomina Campus Professora Josefa Ripalda de Freitas o campus da Universidade Federal do Pampa, localizado no município de Caçapava do Sul, Estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.068/09 - do Sr. José Airton Cirilo - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" para acrescentar-lhe o § 6º do art. 26 dispondo sobre orientação profissional dos alunos de ensino médio".
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo. 
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 6.106/09 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "dispõe sobre parcelamento de débitos vencidos junto ao Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES (Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado REGINALDO LOPES.
PARECER: pela rejeição. 
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.210/09 - do Sr. João Dado - que "denomina "Professora Lourdes Mainardi" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo localizado no Município de Votuporanga".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 6.336/09 - do Sr. Vicentinho - que "institui o dia 6 de agosto como Dia Nacional dos Profissionais da Educação".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO  DEPUTADO ROGERIO MARINHO.

PROJETO DE LEI Nº 6.392/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus José Waquim" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Timon, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.398/09 - do Sr. Átila Lira - que "denomina "Campus Professor Omar Rezende" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET, localizado no Município de Piripiri, Estado do Piauí".
RELATORA: Deputada ANGELA PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.414/09 - do Sr. Paulo Pimenta - que "institui o dia 23 de outubro como "Dia Nacional do Quadro Especial do Exército Brasileiro"".
RELATOR: Deputado WILSON PICLER.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.416/09 - do Sr. Vicentinho Alves - que "denomina a Escola Técnica Federal localizada na cidade de Porto Nacional - TO, de "Senador Antônio Luiz Maya"".
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO PEDRO WILSON.

PROJETO DE LEI Nº 6.424/09 - do Sr. João Matos - que "altera a redação do art. 1º da Lei nº 10.447, de 9 de maio de 2002, para denominar o dia 25 de maio como o "Dia Nacional da Adoção e da Convivência Familiar"".
RELATORA: Deputada LUCIANA COSTA.
PARECER: pela aprovação. 
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 

PROJETO DE LEI Nº 6.526/09 - do Sr. Silas Brasileiro - que "dispõe sobre a fixação obrigatória dos telefones úteis e de emergência de sua respectiva jurisdição, estadual, distrital ou municipal, nas instalações de acesso comum dos estabelecimentos de ensino médio e superior".
RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY.
PARECER: pela aprovação.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PROFESSOR SÉTIMO.
PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. PROFESSOR SÉTIMO, PELA APROVAÇÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.542/09 - do Sr. Wilson Picler - que "institui o Dia Nacional da Ação Paramaçônica Juvenil - APJ".
RELATOR: Deputado CHARLES LUCENA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.567/09 - do Sr. Marcelo Melo - que "denomina "Campus Antônio Março de Araújo" o campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFET - localizado no município de Luziânia, no estado de Goiás".
RELATOR: Deputado LUIZ CARLOS SETIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO DEPUTADO PEDRO WILSON.