CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010


A - Sugestões de Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO/2011 (PL nº 04/2010-CN):


1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/10 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer "dê-se à alínea "e" do Inciso IV do Art. 89 a seguinte redação: "Art. 89, IV - e) financiamento para investimentos na área de geração e transmissão de energia elétrica, transporte de gás natural por meio de gasodutos, bem como para programas relativos à eficiência no uso das fontes de energia, inclusive fontes alternativas, com ênfase em projetos voltados à substituição de lâmpadas comuns nos sistemas de iluminação pública por lâmpadas eficientes.""
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/10 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer "atendimento das demandas de energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional - nacional - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 1379-atendimento das demandas por energia elétrica em localidades isoladas não-supridas pela rede elétrica convencional. meta: 81.254 domicílios georreferenciados"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/10 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer "apoio a centros de referência e de demonstração tecnológica em energia alternativa renovável - Programa: 1044-energia alternativa renovável - Ação: 7050-implantação de plantas demonstrativas de fontes de energia alternativa renovável. meta: 30 projetos-pilotos implantados"". 
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/10 - do Sr. Mário Negromonte - que "requer "oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda - Programa: 0273-luz para todos - Ação: 7054-oferta de energia elétrica a domicílios rurais de baixa renda. meta: 600.000 domicílios atendidos"".
APROVADA UNANIMEMENTE A SUGESTÃO.