CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/06/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 392/10 - do Sr. William Woo - que "para que esta Comissão aprove e encaminhe, Moção que apoia as medidas em busca da paz e respeito aos acordos existentes alcançados em prol da paz e estabilidade na Península Coreana".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 393/10 - do Sr. Ivan Valente - que "seja realizada audiência pública, com a finalidade de debater a questão relativa ao ataque desferido pelas Forças Militares de Israel contra a Frota da Liberdade, em águas internacionais, com a presença da Sra. IARA LEE, a qual se encontrava entre os presentes ao ataque referido".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 394/10 - dos Srs. Augusto Carvalho e Raul Jungmann - que "requer apreciação de Moção que repudia ataque de Israel a flotilha de ajuda humanitária para a Faixa de Gaza, Palestina".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO RAUL JUNGMANN..


4 -

REQUERIMENTO Nº 395/10 - do Sr. Sebastião Bala Rocha - que "requer a indicação de seu nome para representar a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados na Reunião de Trabalho, Transfronteiriça, na Guiana Francesa, a realizar-se no dia 15 de junho de 2010, com a participação dos Governos do Brasil e da França".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

MENSAGEM Nº 873/09 - do Poder Executivo - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República das Filipinas sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 24 de junho de 2009".
RELATOR: Deputado MARCONDES GADELHA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.


6 -

MENSAGEM Nº 163/10 - do Poder Executivo - (AV 202/2010) - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel na Área do Turismo, celebrado em Brasília, em 11 de novembro de 2009".
RELATOR: Deputado ROBERTO MAGALHÃES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


7 -

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 513/09 - do Sr. Manoel Junior - que "altera o art. 50 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.176/09 - do Poder Executivo - que "autoriza o Poder Executivo a doar quatro aeronaves H-1H à Força Aérea Boliviana".
RELATOR: Deputado URZENI ROCHA.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei 6.176/09, e pela rejeição da Emenda apresentada na Comissão.
APROVADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO, DEP. WILLIAM WOO (PPS-SP).
PARECER DO RELATOR, DEP. WILLIAM WOO (PPS-SP), PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 6.176/09, E PELA REJEIÇÃO DA EMENDA APRESENTADA NA COMISSÃO.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROJETO DE LEI Nº 4.025/08 - do Sr. Raul Jungmann - que "altera o art. 6º da Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999, que "Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência - ABIN, e dá outras providências", para criar a Controladoria das Atividades de Inteligência". (Apensado: PL 4135/2008)
RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.025/08, do PL nº 4.135/08, apensado, e da ementa apresentada na Comissão, com Substitutivo.
NÃO DELIBERADO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.846/10 - do Sr. Leo Alcântara - que "institui o Dia Nacional de Mobilização e a Semana Nacional de Mobilização".
RELATORA: Deputada MARIA LÚCIA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO ARLINDO CHINAGLIA..