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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa
Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 08/06/2010
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Deliberação
sobre as sugestões de emendas a serem oferecidas pela Comissão ao Projeto
de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 (PL nº 04/2010 - CN) |
EMENDAS APROVADAS NA REUNIÃO
A) INCLUSÃO DE META:
1 - Ação: 7F60 - Construção de Contorno Ferroviário - no Município de Divinópolis - no Estado de Minas Gerais. Quantidade de Meta: 20
2 - Ação: 7K16 - Construção de Contorno Ferroviário - Tramo Sul do Ferroanel - na Região Metropolitana de São Paulo - no Estado de São Paulo. Quantidade de Meta: 40
3 - Ação: 4414 - Educação para a Cidadania no Trânsito. Quantidade de Meta: 50
4 - Ação: 1D47 - Estudos e Projetos de Infraestrutura de Transportes. Quantidade de Meta: 1
5- Ação: 2C00 - Estudos de Viabilidade e Projetos de Infraestrutura de Transportes. Quantidade de Meta: 11
B) EMENDA AO TEXTO:
1 - Inclusão de item no Inciso II do Anexo IV (Programa Nuclear) - Emenda Aditiva
2 - Inclusão de item no Inciso II do Anexo IV (Royalties Marinha) - Emenda Aditiva
3 - Inclusão de item no Inciso II do Anexo IV (Submarinos) - Emenda Aditiva
4 - Inclusão de Parágrafo no artigo 13 do corpo da Lei (Royalties Marinha) - Emenda Aditiva
5 - Emenda ao corpo da Lei - artigo 89 Inciso IV Alínea D - Emenda Modificativa
6 - Emenda ao corpo da Lei - artigo 39 Parágrafo I - Emenda Modificativa