CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 01/06/2010

 

A - Emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2011:



1 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 1/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 8978 - Apoio à pesquisa e desenvolvimento em áreas temáticas da biodiversidade. Meta 8".
APROVADA.


2 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 2/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 123H - Construção de Submarino de Propulsão Nuclear. Meta 1".
APROVADA.


3 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 3/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 7F40 - Implantação do Complexo Espacial de Alcântara - CEA. Meta 10".
APROVADA.


4 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 4/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 6432 - Promoção do desenvolvimento da indústria de projeto e fabricação de componentes semicondutores. Meta 4".
APROVADA.


5 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 5/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui a ação 2B08 - Realização de Olimpíadas em Ciências. Meta 6.000.000".
APROVADA.


6 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 6/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, item no inciso II do anexo IV - despesas com as ações orçamentárias vinculadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos da Marinha".
APROVADA.


7 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 7/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, item no inciso II do anexo IV - despesas relacionadas com o desenvolvimento do ciclo do combustível e do protótipo do reator nuclear, no âmbito da Marinha". 
APROVADA.


8 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 8/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, item no inciso II do Anexo IV - despesas com as ações vinculadas às fontes de recursos a que se referem à alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, referentes às parcelas dos recursos arrecadados à conta das compensações financeiras pela exploração de petróleo e gás natural para tender aos encargos de fiscalização e proteção das áreas produtoras situadas na plataforma continental".
APROVADA.


9 -

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - COMISSÕES Nº 9/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "inclui, no texto da lei, parágrafo no artigo 13 - as dotações propostas no projeto de lei orçamentária para 2011, à conta de recursos a que se refere a alínea "c" do inciso II do art. 49 da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e do art. 27 da Lei 2.004, de 03 de outubro de 1953, com redação dada pela Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, com o propósito de fiscalização e proteção das áreas produtoras de petróleo e gás natural, corresponderão, pelo menos, ao montante autorizado na lei orçamentária de 2010, podendo o excedente constituir reserva de contingência a que se refere este artigo".
APROVADA.