CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 02/06/2010

 

A - Discussão e votação das emendas da Comissão de Turismo e Desporto ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2011 (PL Nº 04/2010 - CN):

SUGESTÃO DE EMENDA AO TEXTO DO PLDO Nº 04/2010 - CN - dos  membros  da  Comissão  de  Turismo  e  Desporto –  Acréscimo de  artigo e parágrafo  único  ao  Artigo 38.  Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão.

SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  01  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN -  dos  membros  da Comissão  de  Turismo e  Desporto -  Programa: 1166  Turismo  Social  no  Brasil: Uma Viagem  de  Inclusão;  Ação: 10X0 Participação  da  União  na Implantação do  Prodetur  Nacional. Projeto  realizado (unidade): 125 Em votação,  foi  aprovada  unanimemente a sugestão.

SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  02  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN -  dos  membros  da Comissão  de  Turismo  e  Desporto - Programa: 1166  Turismo  Social  no  Brasil: Uma Viagem  de   Inclusão;   Ação:  4590     Qualificação  de   Profissionais   Associados   ao  Segmento  de  Turismo.  Pessoa  qualificada (unidade):  72083 Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão.

SUGESTÃO  DE  EMENDA  N° 03  AO  PLDO  Nº  04/2010 -  CN -  dos   membros   da  Comissão  de  Turismo  e  Desporto - Programa: 1166 – Turismo Social  no  Brasil:  uma viagem de inclusão;  Ação:  4620 –  Promoção de  eventos  para  divulgação  do  turismo  interno.  Evento  realizado (unidade): 5000  Em votação,  foi  aprovada   unanimemente  a sugestão.

SUGESTÃO  DE  EMENDA  N°  04  AO  PLDO  Nº  04/2010 - CN -  dos   membros   da  Comissão de Turismo  e Desporto – Programa: 8028   Vivência  e   Iniciação   Esportiva  Educacional -    Segundo  Tempo;   Ação: 8767   Implantação  de   Infra-Estrutura  para  o Desenvolvimento  do   Esporte   Educacional.    Infra-estrutura    implantada/modernizada.  (unidade): 8  Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão.

SUGESTÃO DE EMENDA N° 05 AO PLDO Nº 04/2010 - CN - dos membros da Comissão de Turismo e Desporto – Programa: 1250 Esporte e Lazer da Cidade; Ação: 5450 Implantação e Modernização de Infra-estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer. Espaço implantado/modernizado (unidade): 755 Em votação, foi aprovada unanimemente a sugestão.

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 242/10 - do Sr. Eugênio Rabelo - que "requer que sejam solicitadas informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministro Ubiratan Aguiar, sobre o modelo de fiscalização das ações que irão preparar o Brasil para sediar a Copa do Mundo de 2014".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

 
C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.754/09 - da Sra. Gorete Pereira - que "acrescenta artigo à Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, dispondo sobre a paralisação de competições para correção de erros de arbitragem".
RELATOR: Deputado JACKSON BARRETO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

 
3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.698/09 - do Sr. Alceni Guerra - que "acrescenta § 3º ao art. 52 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada MANUELA D'ÁVILA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.