CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 01/06/2010




1. Apresentação, discussão e deliberação das emendas da Comissão à Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO.

Em votação, foram aprovadas as seguintes Emendas de Inclusão de Metas:

Emenda 01 - Ementa: Atenção Especializada em Saúde Mental. Acréscimo de Meta: 27 (vinte e sete) Entes Federativos apoiados.

Emenda 02 - Ementa: Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência. Acréscimo de Meta: 100 (cem) unidades estruturadas.

Emenda 03 - Ementa: Inclusão de prioridade para a estruturação de Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde. Acréscimo de Meta: 2.500 (dois mil e quinhentos) serviços estruturados.

Emenda 04 - Ementa: Inclusão de prioridade para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde. Acréscimo de Meta: 50 (cinqüenta) unidades estruturadas.

Emenda 05 - Ementa: Inclusão de prioridade para Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família. Acréscimo de Meta: 37.170 (trinta e sete mil cento e setenta) equipes mantidas.