Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 127/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de Seminário para debater sobre a Qualidade da Energia Elétrica na Área Rural do Estado do Rio Grande do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 128/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de audiência pública para debater e lançar publicação de "Indicadores de Desenvolvimento da Mídia: Marco para a avaliação do desenvolvimento dos meios de comunicação" da UNESCO".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 192/09 - da Associação Brasil Legal - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição que dá nova redação a dispositivos da Constituição Federal (ao art. 2º, ao inciso LXXIII do art. 5º, aos arts. 31 e 70) e acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º e inciso VIII ao art. 206 da Lei Maior".
RELATOR: Deputado LINCOLN PORTELA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 196/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "sugere a realização de Seminário para debater a Subrepresentação da Sociedade no Parlamento Brasileiro".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 1/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "acrescenta alíneas ao § 1º do Artigo 17 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre transparência orçamentária".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 2/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "acrescenta incisos ao Artigo 9º do PLN nº 4/2010, para criar anexo sobre a proteção e a defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 3/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "acrescenta parágrafos ao Artigo 4º do PLN nº 4/2010, para preservar as prioridades e metas previstos no § 2º do Art. 165 da CF e no Art. 4º da LC 101/2000 do contingenciamento ou limitação de empenho, bem como estabelecer percentual mínimo para sua execução".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 4/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "altera a redação do inciso III do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 5/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "altera a redação do inciso IV do § 5º do Artigo 89 do PLN nº 4/2010, para dispor sobre o combate ao racismo e às desigualdades de gênero na LDO 2011".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 6/10 - do Instituto de Estudos Socioeconômicos - que "altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para tornar obrigatória a realização de audiências públicas com a finalidade de estimular a participação popular no debate e aprimoramento do PLOA".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 7/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "altera a redação do parágrafo 6º do Artigo 17 do PLN 4/2010, para dispor sobre Audiências públicas obrigatórias para debate do Orçamento"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 8/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "altera a redação do 4º do PLN 4/2010, para estabelecer como prioridades a redução do desemprego e da mortalidade materna, o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres e a igualdade étnico-racial".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 9/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui um Artigo no Capítulo I do PLN 4/2010, para estabelecer metas sociais"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 10/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui o § 3º ao Art. 2º do PLN 4/2010, para Proteger o Programa de Enfrentamento à Violência (0156) do contingenciamento de recursos".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 11/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 0509 - Apoio ao desenvolvimento da educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 12/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 09CW - Apoio a reestruturação da rede física pública de educação básica do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 13/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 2B64 - Atenção à Saúde da População Negra do programa 1312 - Atenção à Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 14/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 2C52 - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços Especializados de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 15/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 4733 - Qualificação Social e Profissional de Trabalhadoras Domésticas e Outras Populações em Situação de Vulnerabilidade do Programa 0101 - Qualificação Social e Profissional no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 16/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 6175 - Atenção à Saúde da Mulher do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 17/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 6812 - Capacitação de Profissionais para Atendimento a Mulheres em Situação de Violência do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 18/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 7i26 - Implantação de Serviços de Atenção à Saúde da Mulher Vítima de Violência do programa 1312 - Atenção À Saúde de Populações Estratégicas e em Situação de Agravo no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 19/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 7J23 - Instalação de Delegacias de Atendimento às Mulheres do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 20/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a AÇÃO 7K02 - Apoio a Implantação de Centros Especializados de Perícia Médico-Legal em Atendimento à Mulher Vítima de Violência - LEI MARIA DA PENHA do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 21/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 8746 - Apoio a aquisição de equipamentos para a rede publica da educação infantil do Programa 1448 - Qualidade na Escola no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 22/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 8857 - Apoio à Implantação de Políticas de Segurança Cidadã do Programa 1453 - Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.

SUGESTÃO DE EMENDA À LDO - CLP Nº 23/10 - do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - que "inclui a Ação 8932 - Apoio a Iniciativas de Prevenção à Violência contra as Mulheres do Programa 0156 - Prevenção e Enfrentamento da Violência contra as Mulheres no Anexo de metas e prioridades do PLN 4/2010"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADA A SUGESTÃO.