Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1/07 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a obrigatoriedade da adoção de medidas, por parte da Câmara dos Deputados, objetivando a redução das emissões dos gases responsáveis pelo efeito estufa e a economia de energia".
RELATOR: Deputado NARCIO RODRIGUES.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 81/07 - do Sr. Eudes Xavier - que "torna obrigatória a utilização de papel reciclado e impressão em frente e verso na Câmara dos Deputados". (Apensado: PRC 135/2008)
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 150/09 - do Sr. Beto Faro - que "denomina a sala de reuniões da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, de Deputado Adão Pretto" (Apensado: PRC 152/2009)
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 224/10 - do Sr. Washington Luiz - que "cria o Grupo Parlamentar Brasil/Sudão e dá outras providências".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.749/10 - do Sr. Marcelo Serafim - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.758/10 - do Sr. Beto Faro - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a aplicação de recursos do SUS no mercado financeiro, pelos governos dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.759/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora DILMA ROUSSEF, informações sobre a reativação da TELEBRÁS".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.760/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda sobre o andamento das investigações conduzidas pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM relativas à excessiva valorização das ações da Telebrás que vem ocorrendo desde o ano de 2003".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.761/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro do Meio Ambiente, Sr. Carlos Minc, informações sobre o terminal portuário da empresa LLX Logística S.A. em Itaguaí - Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.762/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita ao Ministro da Secretaria Especial de Portos, Sr. Pedro Brito do Nascimento, informações sobre o Plano Nacional Estratégico dos Portos PNE/PORTOS".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.763/10 - da Comissão de Finanças e Tributação - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.764/10 - do Sr. Júlio Delgado - que "solicita informações ao Ministro do Planejamento sobre o pagamento da complementação de aposentadoria dos Ferroviários".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.765/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a Portaria RFB/Sufis nº 3.324, de 23 de dezembro de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.766/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a cobrança de multas por atraso no recolhimento de tributos, contrariando a Portaria nº 289, de 11 de dezembro de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.767/10 - do Sr. Vanderlei Macris - que "solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, da Presidência da República, sobre licitação e/ou edital para contratação de instituto de pesquisa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.768/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "solicita ao Poder Executivo informações acerca dos procedimentos adotados em relação às campanhas educativas para esclarecer a sociedade os aspectos da Resolução nº 277 de 2008".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.769/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes, informações acerca dos procedimentos de fiscalização da frota de veículos de transporte interestadual e internacional de passageiros".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.770/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "solicita ao Ministro das Comunicações Senhor HÉLIO COSTA, informações sobre a reativação da TELEBRÁS".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.771/10 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Ministro de Estado de Minas e Energia informações sobre as decisões e atos praticados pelo Sr. Jerson Kelman, - quando no cargo de Diretor-Geral da ANEEL no período de janeiro de 2005 a janeiro de 2009 - em relação a todos os processos de interesse das empresas Light Serviços de Eletricidade S/A. - LIGHT e Centrais Elétricas de Minas Gerais - CEMIG".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.772/10 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita à Senhora Ministra Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff informações pertinentes a respeito de matéria publicada no jornal O Globo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.773/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do Departamento do Patrimônio Genético, informações sobre acesso a componente do patrimônio genético".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.774/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.775/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à fome e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.776/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.777/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.778/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.779/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.780/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro da Saúde informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.781/10 - do Sr. Francisco Praciano - que "solicita ao Exmo. Sr. Ministro do Turismo informações sobre o convênio abaixo discriminado, firmado entre o Ministério do Turismo e a Prefeitura Municipal de Maués".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.782/10 - do Sr. Wolney Queiroz - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre os motivos que levam órgãos daquela Pasta a descumprir do art. 66 da LRF".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.783/10 - dos Srs. Gustavo Fruet e Vanderlei Macris - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, por meio da SPC, sobre aplicação de recursos dos fundos de pensão PREVI, PETROS e FUNCEF na Cooperativa Habitacional dos Bancários - BANCOOP".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.784/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, Sr. Guido Mantega, sobre a atuação da Comissão de Valores Mobiliários - CVM no caso do vazamento público de informações estratégicas da Petrobrás SA, empresa que tem ações negociadas na Bolsa de Valores".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.785/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Apucarana".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.786/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Arapongas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.787/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cascavel/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.788/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Araucária/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.789/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Colombo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.790/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Curitiba".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.791/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Foz do Iguaçu".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.792/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guaíra/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.793/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Lapa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.794/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Londrina".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.795/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Marechal Cândido Rondon/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.796/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Maringá/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.797/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Medianeira/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.798/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranaguá/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.799/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Pinhais/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.800/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ponta Grossa/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.801/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São José dos Pinhais/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.802/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Umuarama/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.803/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Toledo/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.804/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "solicita informações à Sra. Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres sobre licitação para contratação de instituto de pesquisa".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.805/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.806/10 - do Sr. Alberto Fraga - que "solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o Tratamento dispensado ao Governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.807/10 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "solicita ao ilustríssimo Senhor Ministro de Estado da Justiça informações detalhadas sobre os motivos de retirada do helicóptero da Polícia Rodoviária Federal que prestava apoio ao SAMU no socorro às vítimas no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.808/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Pesca e Aquicultura a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.809/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "requer informações ao Sr. Ministro da Previdência Social, a respeito de cálculos e critérios atuariais de planos de benefícios da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.810/10 - da Sra. Manuela D'ávila - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde, cópia das auditorias realizadas pelo Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus), nos últimos cinco anos no estado do Rio Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.811/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.812/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre alocação de lanchas escolares na região Norte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.813/10 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "requer do Senhor Ministro de Estado de Minas e Energia informações a respeito de todos os títulos minerários em vigor no Município de Conceição do Mato Dentro (MG) e todas as transferências de titularidade desses títulos ocorridas nos últimos vinte anos".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.814/10 - do Sr. Brizola Neto - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia Edison Lobão sobre a concessão de lavras de mineração no Estado de Goiás. ".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.815/10 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energias sobre os apagões elétricos no Estado do Acre".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.816/10 - do Sr. Mendonça Prado - que "solicita informações ao Ministro da Educação sobre obras de escola técnica federal em Sergipe".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.817/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia, sobre o financiamento da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.818/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita informações ao Exmo. Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre financiamento, pelo BNDES, da usina nuclear Angra 3, no Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.819/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Assis Chateaubriand/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.820/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Largo".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.821/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cambé".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.822/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campina Grande do Sul".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.823/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Campo Mourão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.824/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Cianorte".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.825/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Contenda/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.826/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Fazenda Rio Grande".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.827/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Guarapuava".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.828/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Ibiporã".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.829/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Irati".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.830/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Jandaia do Sul/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.831/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Palmeira/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.832/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Paranavaí/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.833/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Piraquara".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.834/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Quatro Barras/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.835/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rio Branco do Sul/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.836/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Rolândia".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.837/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de Santa Terezinha do Itaipu/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.838/10 - do Sr. Ratinho Junior - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça sobre indicadores de violência e recursos destinados ao município de São Miguel do Iguaçu/PR".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.839/10 - da Sra. Rita Camata - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Defesa sobre o vínculo empregatício junto à Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO dos carregadores de bagagens no Aeroporto Internacional do Galeão e Santos Dumont, ambos na cidade do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.840/10 - do Sr. João Campos - que "solicito que seja encaminhado expediente ao Ministério da Defesa, para prestar informações".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.841/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 5.129 de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.842/10 - do Sr. João Dado - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de renúncia de receita decorrente da eventual aprovação do Projeto de Lei nº 2.462 de 2003".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.843/10 - do Sr. Washington Luiz - que "solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.844/10 - do Sr. Washington Luiz - que "solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações pertinentes aos lançamentos de foguetes de treinamentos no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.845/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Educação a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.846/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.847/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas à identificação orçamentária dos recursos públicos destinados à Copa de 2014 e às Olimpiadas de 2016"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.848/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Sr. Ministro do Esporte sobre contratos sem licitação de consultoria com a FIA - Fundação Instituto Administração para os preparativos com as Olimpíadas de 2016"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.849/10 - do Sr. Manoel Junior - que "solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações referentes ao impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do PL nº 1.279, de 2007, que Altera o valor da pensão especial concedida a Orlando Lovecchio Filho pela Lei nº 10.923, de 22 de julho de 2004".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.850/10 - da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - que "solicita informações ao Sr. Guido Mantega, Ministro da Fazenda, acerca de operações envolvendo ações da empresa Telecomunicações Brasileiras S.A. - Telebras".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.851/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento a respeito da execução do Orçamento da União do exercício de 2009".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.852/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "requer à Secretaria Especial de Direitos Humanos o envio de informações relativas a existência de programas nacionais de assistência aos familiares de vítimas que sofreram morte trágica".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.853/10 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre captação, aplicação e registro dos recursos oriundos do empréstimo compulsório instituído pelo Decreto-Lei nº 1.512/76"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.854/10 - do Sr. Raul Jungmann - que "requer seja enviado à Ministra Chefe da Casa Civil, requerimento de informações sobre os gastos da Presidência da República com viagens e inaugurações no período de setembro de 2009 a fevereiro de 2010".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.855/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Transportes, Sr. Paulo Sérgio Passos, sobre a publicação do livro "Estradas d''água: As hidrovias do Brasil" por parte da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.856/10 - do Sr. Paulo Bornhausen - que "solicita informações ao Sr. Miguel João Jorge Filho, Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, acerca de operações conduzidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.857/10 - do Sr. Gustavo Fruet - que "solicita informações ao Ministro de Estado das Minas e Energia, relativas ao "apagão" ocorrido no dia 10 de novembro de 2009, com interrupção de energia em 18 estados da federação"
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 4.858/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Integração Nacional sobre as obras do PAC da Drenagem, de recuperação dos canais da Baixada Campista, no Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado MARCO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O PARECER "AD REFERENDUM".