CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/05/2010


A -

Resolução Interna:


1 -

ANTEPROJETO Nº 1/10 - da Sra. Angela Amin e outros - que "amplia o campo temático da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 1.516/07 - do Sr. Eduardo Valverde - que "altera a Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a novação de dívidas e responsabilidades do Fundo de Compensações de Variações Salariais - FCVS, e dá outras providências". (Apensados: PL 3339/2008 e PL 3510/2008)
RELATOR: Deputado FLÁVIO DINO.
PARECER: pela aprovação deste e dos PL's 3339/2008 e 3510/2008, apensados, na forma do Substitutivo.
Vista ao Deputado Fernando Chucre, em 05/05/2010.
REJEITADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS MACHADO.
RELATOR DO VENCEDOR: DEP. FERNANDO CHUCRE (PSDB-SP).
PARECER VENCEDOR:   PELA REJEIÇÃO DESTE, DO PL 3339/2008, E DO PL 3510/2008, APENSADOS.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. FERNANDO CHUCRE. O PARECER DO RELATOR, DEP. FLÁVIO DINO, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.987/09 - do Sr. Roberto Britto - que "dispõe sobre destinação para arborização urbana de parte dos recursos arrecadados por aplicação de multa por infração ambiental". (Apensado: PL 6557/2009)
RELATOR: Deputado FLAVIANO MELO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6557/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.