Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 337/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o fato de subsídios a usinas poluentes afetarem o valor das contas de luz dos usuários brasileiros".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 338/10 - do Sr. Sarney Filho - que "requer o envio de Requerimento de Informação ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, sobre a cessão de áreas públicas da União aos demais entes da Federação".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 335/10 - do Sr. Fernando Gabeira - que "requer que seja convocada audiência pública, para que sejam prestados esclarecimentos acerca da implantação do Complexo Porto Sul".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUIZ BASSUMA (PV-BA) E DEP. SARNEY FILHO (PV-MA).
APROVADO, COM ADENDO DO DEPUTADO LUIZ BASSUMA PARA INCLUIR UM REPRESENTANTE DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 6.420/09 - do Sr. Carlos Bezerra - que "altera o art. 46 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, suprimindo a referência a transporte".
RELATORA: Deputada MARINA MAGGESSI.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.173/10 - do Senado Federal - Garibaldi Alves Filho - (PLS 448/2009) - que "altera a Lei n° 11.442, de 5 de janeiro de 2007, que "dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração e revoga a Lei n° 6.813, de 10 de julho de 1980", para determinar, no caso do transporte de produtos perigosos, a observância de legislação federal específica".
RELATOR: Deputado HOMERO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO SARNEY FILHO.