CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/5/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicita sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Gol Linhas Aéreas Inteligentes, da  Tam Linhas Aéreas, da SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 667/10 - da Sra. Maria Helena - que "requer a realização de Audiência Pública Conjunta desta Comissão com as Comissões de Finanças e Tributação e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio para tratar de questões afetas à partilha do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre as Capitais, incluindo-se a Capital Federal".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 673/10 - do Sr. Valtenir Pereira - que "requer a realização de audiência pública para discutir a defasagem remuneratória dos Peritos Federais Agrários do INCRA em comparação com os vencimentos atribuídos aos Fiscais Federais Agropecuários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento".
APROVADO, COM ADENDO PARA INCLUIR TAMBÉM O REPRESENTANTE DOS PERITOS FEDERAIS AGRÁRIOS DO INCRA, SR. GILMAR AMARAL.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.249/08 - do Sr. Silvinho Peccioli - que "dispõe sobre o comércio ilegal de madeira".
RELATOR: Deputado FERNANDO MELO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.