Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 546/10 - do Sr. Gladson Cameli - que "requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 661/2007, de autoria do Deputado Wellington Fagundes."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 542/10 - da Sra. Elcione Barbalho - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Fazenda, GUIDO MANTEGA, acerca de uma eventual posse, pela Caixa Econômica Federal, de recursos relativos à sobra de ouro e paládio, oriundos da finalização das atividades do garimpo de Serra Pelada."
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 661/07 - do Sr. Wellington Fagundes - que "dispõe sobre a anistia de dívidas de consumidores de energia elétrica contraídas no âmbito do Programa "Luz no Campo", instituído pelo Decreto de 2 de dezembro de 1999". (Apensados: PL 1513/2007, PL 2263/2007 e PL 6306/2009)
RELATOR: Deputado GLADSON CAMELI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 1513/2007, do PL 2263/2007, e do PL 6306/2009, apensados.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO APROVADO DO RELATOR, DEPUTADO GLADSON CAMELI.

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julião Amin, em 11/11/2009.
DESIGNADO RELATOR, DEP. MARCOS LIMA (PMDB-MG).