Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 305/10 - dos Srs. Leandro Sampaio e Renato Molling - que " Requer sejam convidados o Sr. José Augusto de matos Lourenço (Presidente da Federal Nacional das Escolas Particulares), sr. Edgar Flexa Ribeiro (Presidente da Associação Brasileira de Educação), Sr. Osvino Toillier (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Sul), Sr. Antônio Eugênio Cunha (Presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Espírito Santo) e o Sr. José Manoel de Macedo Caron Júnior (Vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares), para prestarem esclarecimentos acerca dos problemas causados às Instituições Particulares de Ensino por alto índices de inadimplência por parte dos usuários".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEANDRO SAMPAIO (PPS-RJ), DEP. EDMILSON VALENTIM (PCDOB-RJ), DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ).
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 306/10 - do Sr. Dr. Ubiali e outros - (PL 6722/2010) - que "requer a realização de Seminário destinado a discutir o Projeto de Lei n.º 6.722, de 2010 que Institui o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura e outros apensados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. EDMILSON VALENTIM (PCDOB-RJ) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.375/06 - do Senado Federal - Eduardo Azeredo - (PLS 16/2004) - que "altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994, para tornar obrigatória a colocação de advertência nas embalagens de bebida". (Apensado: PL 3418/2000 (Apensados: PL 3876/2000, PL 3807/2000 (Apensados: PL 7043/2002 e PL 7468/2002), PL 132/2003, PL 393/2003, PL 1541/2003, PL 1817/2003, PL 2302/2003 (Apensado: PL 3679/2004), PL 2406/2003, PL 4624/2004 e PL 5922/2005))
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 3807/2000, do PL 3876/2000, do PL 132/2003, do PL 393/2003, do PL 1541/2003, do PL 1817/2003, do PL 2406/2003, do PL 4624/2004, do PL 5922/2005, do PL 7043/2002, do PL 7468/2002, do PL 3679/2004, e do PL 3418/2000, apensados, e pela aprovação do PL 2302/2003, apensado,com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.731/08 - do Senado Federal - Pedro Simon - (PLS 75/2005) - que "altera a redação dos §§ 5º, 7º e 8º do art. 54 da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, que "Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências"". (Apensados: PL 3311/2008 e PL 1767/2007)
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1767/2007, e do PL 3311/2008, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.661/07 - do Sr. Rodovalho - que "altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar as montadoras e importadoras de veículos automotores a fornecerem uma garantia de no mínimo 6 (seis) meses aos compradores de veículos novos, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Fernando de Fabinho, em 10/12/2008.
Adiada a discussão, por dez sessões, a requerimento do Deputado Jurandil Juarez, em 28/04/2010.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.126/06 - da Sra. Perpétua Almeida - que "acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 8.019, de 11 de abril de 1990, para estabelecer, como requisito para o financiamento de programas de desenvolvimento econômico a cargo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a manutenção ou expansão dos empregos".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Guilherme Campos, em 19/05/2010.
O Deputado Guilherme Campos apresentou voto em separado em 25/05/2010.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.534/07 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "regula a constituição e o funcionamento das entidades certificadoras de manejo florestal".
RELATOR: Deputado ANTÔNIO ANDRADE.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Jurandil Juarez, em 10/12/2008.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DOS DEPUTADOS ALBANO FRANCO E GUILHERME CAMPOS, POR 10 SESSÕES A PARTIR DE 26/05/10.

PROJETO DE LEI Nº 5.085/09 - do Sr. Nelson Bornier - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.264/09 - do Sr. Fernando Gabeira - que "estabelece medidas de combate a práticas empresariais ilícitas na atuação de empresas brasileiras no exterior".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela rejeição.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. EDSON EZEQUIEL (PMDB-RJ).
VISTA AO DEPUTADO EDSON EZEQUIEL.

PROJETO DE LEI Nº 6.170/09 - do Sr. Edmar Moreira - que "dispõe sobre a regulamentação, o comércio de jogos eletrônicos e jogos de interpretação e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EVANDRO MILHOMEN.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.288/09 - do Sr. Marcio Junqueira - que "dispõe sobre a destinação ao Fundo Nacional de Meio Ambiente, para aplicação em projetos na Amazônia Legal, de 1% (um porcento) do lucro dos fabricantes de veículos automotores e dos fabricantes de pneus decorrente das vendas no mercado interno".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS.

PROJETO DE LEI Nº 6.386/09 - do Sr. Milton Vieira - que "proíbe o uso de película de plástico que embala garrafões de água e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JURANDIL JUAREZ.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO GUILHERME CAMPOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.410/07 - do Sr. Vieira da Cunha - que "dispõe sobre a criação de Área de Livre Comércio e Desenvolvimento Regional em municípios da Faixa de Fronteira do Estado do Rio Grande do Sul, pertencentes às Microrregiões Campanha Ocidental, Campanha Central, Campanha Meridional, Jaguarão e Litoral Lagunar".
RELATOR: Deputado RENATO MOLLING.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Miguel Corrêa Jr., em 26/03/2008.
O Deputado Miguel Corrêa Jr. apresentou voto em separado em 09/04/2008.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RENATO MOLLING (PP-RS) E DEP. JURANDIL JUAREZ (PMDB-AP).
COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO DO RELATOR, DEP. RENATO MOLLING (PP-RS), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO MIGUEL CORRÊA.

PROJETO DE LEI Nº 6.782/10 - do Sr. Marco Maia - que "altera a Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para modificar sanções administrativas no caso da ocorrência de infrações relativas ao abastecimento nacional de combustíveis".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.