CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 24/05/2010


Tema: Debater a Resolução nº 1, de 25 de janeiro de 2010, que "Dispõe sobre a observância, pelos órgãos da Administração Pública, das decisões do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, sobre normas e procedimentos compatíveis com o uso religioso da Ayahuasca e dos princípios deontológicos que o informa."

Convidados:

  • GENERAL PAULO ROBERTO YOG DE MIRANDA UCHÔA - Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República;

  • EMILIANO DIAS LINHARES - Presidente da Federação Nacional da Ayahuasca;

  • MARCELO HENRIQUE RIBEIRO BORGES - Historiador;

  • REJANE SENA BARCELOS - Diretora do Instituto de Criminalística Leonardo Rodrigues; (não compareceu)

  • FLÁVIO MESQUITA DA SILVA - Presidente do Centro Espírita Beneficente União do Vegetal;

  • ANTÔNIO ALVES - Representante da Comunidade Alto Santo;

  • COSMO SOUZA - Promotor de Justiça do Estado do Acre; e

  • ELISALDO CARLINI - Médico.


    Requerimento nº 197/10
    Autores: Dep. Paes de Lira (PTC/SP) e Pedro Wilson (PT/GO)