CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19/05/2010


A -

Audiência Pública:


Tema: Debater prováveis alterações na legislação de execução penal, em especial, na parte que trata da progressão de pena, soltura e acompanhamento dos presos pós soltura.


Expositores:

  • Juiz Reinaldo Cintra Torres de Carvalho - Juiz Auxiliar do Conselho Nacional de Justiça;

  • Sra. Cynthia Ciarallo - Conselheira do Conselho Federal de Psicologia;

  • Dr. Marcelo Migon - Médico Psiquiátrico da Associação Brasileira de Psiquiatria;

  • Sra. Kellyane Moreno - Representante do Departamento Penitenciário Nacional;

  • Sr. Luiz Fabrício - Representante do Departamento Penitenciário Nacional;

  • Representante da Ordem dos Advogados do Brasil;





    Obs: requerimento nº 28/2010 - de iniciativa do Deputado Geraldo Thadeu.