Tema:
Discussão do Decreto nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, que "aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio - Funai, e dá outras providências", e o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.393/10 - que "susta os efeitos do Decreto nº 7.056".

(Requerimento n.º 293/10, de autoria do Deputado Mauro Nazif)

Convidados:

Antônio Marcos Guerreiro Salmeirão – Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada - Funai;

Wagner Tramm - Representante dos Servidores da Funai;

Kretan Kaingang - Representante dos Povos Indígenas da Região Sul;

Carlos Pankararu - Representante dos Povos Indígenas da Região Nordeste; e

Arão da Providencia Guajajara - Representante dos Povos Indígenas da Região Centro-Oeste.