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TEMA: VII SEMINÁRIO DE LÉSBICAS, GAYS, BISSEXUAIS, TRAVESTIS E TRANSSEXUAIS NO CONGRESSO NACIONAL
Direitos Humanos de LGBT : Cenários e Perspectivas
Origem: Requerimentos: nº 118/10 - da deputada Fátima Bezerra e do deputado Pedro Wilson (CLP); nº 36/10 - da deputada Iriny Lopes (CDH); nº 309/10 - do deputado Iran Barbosa (CEC).
09h - Inscrições no local
09:30 - Solenidade de abertura
Deputado Paulo Pimenta
Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Deputado Domingos Dutra
Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Deputado Iran Barbosa
Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Senadora Fátima Cleide
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Sra. Lena Peres
Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Dra. Ana Maria Costa
Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Dr. Eduardo Barbosa
Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Lançamento da campanha "Sou Travesti".
Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
Sr. Toni Reis
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Sra. Keila Simpson
Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Sra. Yone Lindgren
Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas - ABL
O Hino Nacional será entoado pela cantora Ângela Leclery
10 h - 1ª Mesa
Tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LGBT NO BRASIL
Coordenadora: Deputada Federal Manuela D'Ávila
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Expositores*:
Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
Lançamento da campanha "Igual a Você".
Dra. Deborah Duprat
Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal
Tema: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277
Lena Peres
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Tema: Programa Nacional de Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT
Deputada Federal Fátima Bezerra
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autora do Requerimento nº 118/2010 solicitando junto à Comissão de Legislação Participativa a realização do VII Seminário
Sr. Léo Mendes
Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sra. Tathiane Araújo
Secretária de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Secretária de Articulação Política da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do Requerimento nº 309/2010 solicitando junto à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário LGBT
14h - 2ª Mesa
Tema: UNIÃO ESTÁVEL, ESTADO LAICO E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Expositores*:
Dra. Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
Advogada, Doutora em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina
Tema: Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre as conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Dr. Marcos Alves da Silva
Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito
das Relações Sociais pela UFPR e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
Tema: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a Questão da Homofobia
Sr. Jean Wyllys
Jornalista, Escritor e Professor da ESPM e Universidade Veiga de Almeida
Tema: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: Fundamentos Culturais das Homofobias
Deputado Federal José Genoino
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Deputado Federal Chico Alencar
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Sra. Irina Bacci
Secretária Geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sr. Carlos Magno
Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Debatedora: Deputada Federal Professora Raquel Teixeira
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Encerramento do Seminário
Promoção:
· Comissão de Legislação Participativa
· Comissão de Direitos Humanos e Minorias
· Comissão de Educação e Cultura
· Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
· Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Apoio:
· Secretaria de Direitos Humanos - Presidência da República
· Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - Presidência da República
· Ministério da Saúde - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa
· Ministério da Saúde - Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais
· Ministério da Justiça - Secretaria Nacional de Segurança Pública
· Ministério da Cultura - Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural
· Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS
* Presenças a serem confirmadas.
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