Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 126/10 - dos Srs. Dr. Talmir e Iran Barbosa - que "requer a realização de Painel para debater o tema: O impacto ambiental oriundo da implantal oriundo da implantação das Usinas Hidrelétricas da empresa Duke Energy nos rios Paranapanema e Paraná".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 124/10 - do Sr. Waldir Maranhão - que "requer a realização de Reunião de audiência Pública, conjunta, das Comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias, para discutir os problemas, aspectos e condições humilhantes, de degradação e de servidão em que vivem os trabalhadores rurais brasileiros".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 125/10 - dos Srs. Paulo Pimenta e Waldir Maranhão - que "requer a realização de audiência pública para discutir o direito ao território e as políticas de demarcação de terras das populações indígenas e quilombolas".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 175/09 - da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins - que "sugere Projeto de Lei para conceder anistia àqueles servidores públicos civis e empregados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, bem como aos empregados de empresas públicas e sociedades de economia mista sob controle da união que, entre 1º de janeiro de 1995 e 31 de dezembro de 2002, tiveram seus vínculos empregatícios interrompidos, conforme especifica".
RELATORA: Deputada EMILIA FERNANDES.
PARECER: pela aprovação, na forma do Projeto de Lei que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.