Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 254/10 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater a prestação de serviço dos planos de saúde".

REQUERIMENTO Nº 256/10 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir as providências que foram tomadas em face das determinações e recomendações feitas no Relatório Final da CPI das Tarifas de Energia Elétrica".

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 757/03 - do Sr. José Carlos Martinez - que "proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial". (Apensados: PL 2766/2003, PL 6593/2006, PL 3159/2008 e PL 2387/2003 (Apensados: PL 2404/2003, PL 866/2007, PL 3095/2008 e PL 3996/2008 (Apensados: PL 4414/2008, PL 4517/2008, PL 4954/2009 e PL 4996/2009)))
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2387/2003, do PL 2766/2003, do PL 6593/2006, do PL 3159/2008, do PL 2404/2003, do PL 866/2007, do PL 3095/2008, do PL 3996/2008, do PL 4414/2008, do PL 4517/2008, do PL 4954/2009, e do PL 4996/2009, apensados, e da Emenda Substitutiva ao PL 2387/2003, na forma do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e José Carlos Araújo, em 24/03/2010.
O Deputado Celso Russomanno apresentou voto em separado em 06/05/2010.
(Avulso Nº 20)

PROJETO DE LEI Nº 6.124/09 - do Sr. Clóvis Fecury - que "altera o §1º do art. 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares".
RELATOR: Deputado ANTONIO CRUZ.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Walter Ihoshi, em 28/04/2010.
(Avulso Nº 29)

PROJETO DE LEI Nº 6.236/09 - do Sr. Vital do Rêgo Filho - que "dispõe sobre o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF".
RELATOR: Deputado CEZAR SILVESTRI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
(Avulso Nº 39)

PROJETO DE LEI Nº 6.369/09 - do Sr. Vinicius Carvalho - que "dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve". (Apensado: PL 6461/2009)
RELATOR: Deputado VITAL DO RÊGO FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 6461/2009, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado José Carlos Araújo, em 12/05/2010.
(Avulso Nº 36)

PROJETO DE LEI Nº 6.797/10 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição das cordas e cordéis das persianas e cortinas por varetas de madeira, plástico ou acrílico e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Ana Arraes, Carlos Sampaio, Celso Russomanno e José Carlos Araújo, em 05/05/2010.
O Deputado José Carlos Araújo apresentou voto em separado em 11/05/2010.
(Avulso Nº 34)

PROJETO DE LEI Nº 2.974/08 - do Sr. Lira Maia - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para tratar da franquia de bagagem".
RELATOR: Deputado EDSON APARECIDO.
PARECER: pela rejeição deste.
(Avulso Nº 40)

PROJETO DE LEI Nº 3.982/08 - da Sra. Elcione Barbalho - que "determina que o contrato de arrendamento mercantil seja descaracterizado quando ocorrer pagamento antecipado do valor residual garantido".
RELATOR: Deputado VINICIUS CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste, e da Emenda 1/2008 da CDC.
(Avulso Nº 41)