Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 194/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública desta Comissão para discutir o atual estágio do processo licitatório referente ao projeto de implementação do Trem de Alta Velocidade - TAV no Brasil".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 195/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 196/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública, conjuntamente com a comissão de Minas e Energia, para debater o PL 5.335/2009, que Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, nº 9.984, de 17 de julho de 2000, e nº 10.233, de 5 de junho de 2001, para tratar dos dispositivos de transposição hidroviária de níveis".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 197/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a realização de audiência pública, na Câmara dos Deputados e fóruns em estados das regiões produtoras de grãos, para discutir os estudos e projetos de viabilidade da Ferrovia Transcontinental - EF 354 e a necessidade de sua implementação".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 198/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a inclusão de convidados para a audiência pública proposta através do Requerimento 195/2010, a fim de debater o PL 5.335/2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 199/10 - do Sr. Jaime Martins - que "requer a inclusão do PL 3.009/97 na discussão da audiência pública proposta no Requerimento nº 196/2010".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.587/09 - do Senado Federal - José Agripino - (PLS 340/2009) - que "denomina "Rodovia Tenente-Brigadeiro Murillo Santos" o trecho rodoviário compreendido entre a Base Aérea de Natal, a partir da entrada junto ao Aeroporto Salgado Filho, no Estado do Rio Grande do Norte, e o entroncamento com a BR-101".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.799/08 - do Sr. Silas Câmara - que "torna obrigatória a afixação do texto da Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, nos guichês para atendimento ao público das empresas de transporte interestadual".
RELATOR: Deputado MAURO LOPES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 24/03/2010.
O Deputado Hugo Leal apresentou voto em separado em 07/04/2010.
Adiada a votação por falta de "quorum", em 12/05/2010.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.083/05 - do Sr. Marcondes Gadelha - que "altera o inciso II do art. 43 da Lei nº 10.233, de 2001, para especificar a capacidade mínima do veículo empregado, sob regime de afretamento, no transporte interestadual e internacional de passageiros". (Apensado: PL 7679/2006 (Apensado: PL 3263/2008))
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela aprovação deste e dos PLs 7.679/06 e 3.263/08, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Chico da Princesa, em 11/07/2007.
Os Deputados Chico da Princesa e Chico da Princesa apresentaram votos em separado.
Adiada a discussão a requerimento de Deputado, em 12/09/2007.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 5.183/09 - do Sr. Otavio Leite - que "modifica o código aeroportuário que denomina o Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro/Galeão - Antônio Carlos Jobim".
RELATOR: Deputado CARLOS ALBERTO LERÉIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO VANDERLEI MACRIS.

PROJETO DE LEI Nº 6.069/09 - do Sr. Geraldinho - que "dispõe sobre a garantia do direito de ir e vir dos cidadãos no território nacional, exigindo a existência de via de acesso alternativa à rodovia pedagiada". (Apensado: PL 6501/2009)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela rejeição deste e do PL 6.501/09, apensado.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.604/09 - do Sr. Rômulo Gouveia - que "denomina "Rodovia Ministro Abelardo Jurema" a BR-104-PB, no trecho entre o Km 0 (zero), divisa Paraíba/Rio Grande do Norte, acesso ao município de Nova Floresta, até o final, na divisa da Paraíba/Pernambuco, acesso ao município de Riacho de Santo Antônio, Estado da Paraíba. ".
RELATOR: Deputado OSVALDO REIS.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.780/10 - do Sr. José Santana de Vasconcellos - que "altera os arts. 1º, 2º e 3º do Decreto-Lei nº 1.305, de 8 de janeiro de 1974, que dispõe sobre as contribuições de que tratam o art. 1º, do Decreto-Lei nº 6.246, de 5 de fevereiro de 1944, e o art. 24, da Lei nº 5.107, de 13 de setembro de 1966, alterada pelo Decreto-Lei nº 20, de 14 de setembro de 1966, para destiná-las ao Serviço Social do Transporte - SEST e ao Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT".
RELATOR: Deputado PEDRO CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.