CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/08/2002


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/02 - do Sr. Josué Bengtson - que "requer realização de Seminário sobre tráfico de animais silvestres"
APROVADO O REQUERIMENTO

2 -

REQUERIMENTO Nº 33/02 - do Sr. Átila Lins e outros - que "solicitam sejam convidados os senhores candidatos à Presidência da República, para debaterem suas propostas de Programa de Governo, relativo a política para Amazônia e combates das desigualdades regionais e geração de empregos e direitos trabalhistas."
APROVADO O REQUERIMENTO


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 725/00 - MOZARILDO CAVALCANTI - (PDS 20/1999) - que "convoca plebiscito no Estado do Amazonas sobre a criação de três Territórios Federais." (Apensados: PDC 495/2000 (Apensado: PDC 586/2000) e PDC 584/2000)
RELATORA: Deputada VANESSA GRAZZIOTIN
PARECER: a proferir.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel, Asdrubal Bentes, Dr. Benedito Dias, Haroldo Bezerra, Renildo Leal e Sérgio Barros, em 03/04/2002
O Deputado Airton Cascavel apresentou voto em separado em 17/05/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 850/01 - do Senado Federal - (PDS 18/1999) - que "convoca plebiscito sobre a criação do Estado do Araguaia."
RELATOR: Deputado RICARTE DE FREITAS
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Airton Cascavel e Babá, em 19/06/2002
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 680/99 - do Sr. Freire Júnior - que "dispõe sobre a exploração de florestas na Amazônia Legal." (Apensado: PL 687/1999)
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL-687/1999, apensado.
Vista ao Deputado Asdrubal Bentes, em 19/06/2002
RETIRADO DE OFÍCIO

6 -

PROJETO DE LEI Nº 2.776/00 - do Sr. Confúcio Moura - que "altera os limites da Floresta Nacional do Bom Futuro, no Estado de Rondônia."
RELATOR: Deputado SÉRGIO CARVALHO
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Ricarte de Freitas, em 05/09/2001
RETIRADO DE OFÍCIO

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.466/01 - do Sr. Átila Lins - que "altera o Decreto-lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967."
RELATOR: Deputado FRANCISCO GARCIA
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE OFÍCIO

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.948/01 - do Sr. Márcio Bittar - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Acrelândia, no Estado do Acre, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.954/01 - do Sr. Márcio Bittar - que "autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Rio Branco, no Estado do Acre, e dá outras providências."
RELATOR: Deputado SÉRGIO BARROS
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


SEM PRAZO DETERMINADO

10 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 62/01 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "propõe que a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional fiscalize a implementação das obras das eclusas e da segunda etapa da Usina Hidrelétrica de Tucuruí."
RELATOR: Deputado ANIVALDO VALE
PARECER: pela implementação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O RELATÓRIO PRÉVIO