CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 12/05/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 122/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Segurança Bancária".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 123/10 - dos Srs. Luiz Couto e Paulo Pimenta - que "requer que a Comissão de Legislação Participativa realize, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, Audiência Pública para debatermos sobre o Dia do Orgulho Autista".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 194/09 - do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional e Entidades Coligadas e Afins do Distrito Federal - que "sugere Projeto de Lei que dispõe sobre os Conselhos Federais ou Regionais de Classes Responsáveis pela Regulamentação e Fiscalização das Profissões e Entidades Coligadas e Afins".
RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO.
PARECER: pela aprovação, na forma de Indicação ao Poder Executivo.
RETIRADA DE PAUTA PELO RELATOR.