CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 6716, DE 2009, DO SENADO FEDERAL, QUE "ALTERA A LEI Nº 7.565, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1986 (CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA), PARA AMPLIAR A POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO CAPITAL EXTERNO NAS EMPRESAS DE TRANSPORTE AÉREO" - PL 841/95 APENSADO A ESTE.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2010

I - Audiência Pública (Req. 5/09)

Convidados:

  • RICARDO MORISHITA, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça; (confirmado)

  • RUTELLY MARQUES DA SILVA, Secretário Adjunto de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda - SEAE; (confirmado)

  • ROBERTO AUGUSTO CASTELLANOS PFEIFFER, Diretor-Executivo do PROCON/SP ; (confirmado)

  • ADYR DA SILVA - Presidente da Associação Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial -SBDA. (confirmado)

    II - Deliberação de Requerimentos.