CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 6493, DE 2009, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL" (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.878, DE 1965)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 11/05/2010

I - AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVIDADOS: Srs: 1) Reinaldo de Almeida César Sobrinho, Pres. Da Ass. Nac. de Delegados de Pol. Fed - ADPF (Req. Nº 05) - Compareceu à reunião.

 2) Antônio de Barbosa Gois, Pres. Da Fed. Nac. dos Delegados de Pol. Federal - FENADEPOL (Req. Nº 30) - Compareceu à reunião.

 3) Carlos Eduardo Benito Jorge, Pres. Da Ass. Dos Delegados de Pol. Do Brasil - ADEPOL do BRASIL (Req. Nº 29) - Representado pelo Dr. Benito Augusto Galiani Tiezzi, Assessor Especial.

4)  Mauro Cézar Lima, Pres. Do Sind. Dos Delegados de Pol. Civil da PCDF - SINDEPO (Req. Nº 03) - Representado pelo Dr. João Carlos Couto Lóssio Filho, Vice-Presidente.

5) José Werick Carvalho, Pres. Da Ass. Dos Delegados de Pol. Civil da PCDF - ADEPOL (Req. Nº 11) - Compareceu à reunião.

6) Antonio P. O do Nascimento, Pres. Da Caixa de Ass. Médica e Benefícios dos Policiais Civis - CAMB (Req. Nº 13) - Não compareceu à reunião.

 7) Leilane Ribeiro de Oliveira, Pres. Do Sind. Nac. dos Servidores do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal - SINPECPF (Req. Nº 14) - Compareceu à reunião.

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 33/10 - do Sr. Paulo Pimenta - que "requer que seja convidado para audiência pública o senhor FRANCISCO CARLOS GARISTO, diretor da Federação Nacional dos Policiais Federais"
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 34/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Guilherme Delgado Moreira, Presidente do Sindicato da Polícia Federal do Acre, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 35/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. José Carlos Nedel Fagundes, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais no Estado de Santa Catarina, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 36/10 - do Sr. Luiz Couto - que " Requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Francisco Carlos Garisto, Ex-Presidente da FENAPEF, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 37/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o Sr. Cláudio Beceto, professor da UFMG, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ COUTO, QUE O SUBSCREVEU.


6 -

REQUERIMENTO Nº 38/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidada o Sra. Julieta Lengruber, professora da UFRJ, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUADO LUIZ COUTO, QUE O SUBSCREVEU.


7 -

REQUERIMENTO Nº 39/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer que seja convidado o Sr. Luiz Eduardo Soares, professor da UFRJ, para participar de audiência publica sobre o projeto de Lei".
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LUIZ COUTO, QUE O SUBSCREVEU.