CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 05/05/2010


A -

Audiência Pública:


Tema: Discutir a remoção compulsória dos moradores dos assentamentos precários localizados no Estado do Rio de Janeiro.

Expositores:

  • Sr. Nelson Saule Júnior - Representante do Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais;

  • Sra. Maria Lúcia de Pontes - Defensora Pública do Estado do Rio de Janeiro do Núcleo de Terras e Habitação;

  • Sra. Sônia Maria Andrade dos Santos - Oficial Titular do Cartório do 6º Ofício de Registro de Títulos e Documentos da Comarca do RJ;

  • Sr. Luiz Antônio Pereira Lopes - Coordenador Arquidiocesano da Pastoral de Favelas do Rio de Janeiro;

  • Sr. Orlando Júnior - Professor do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ.


    DEPOENTES:

  • Sr. Roberto Maggessi de Sousa Filho - Representante da Comunidade do Alto da Boa Vista/RJ;

  • Sra. Mariza Maria Conceição do Nascimento - Representante da Comunidade do Complexo do Alemão/RJ;

  • Sr. Cleber José da Fonseca - Representante da Comunidade do Complexo de Manguinhos/RJ;

  • Sra. Cleia Soeiro Folly - Representantes da Comunidade do Canal do Anil/RJ;

  • Sra. Altair Antunes Guimarães - Representantes da Comunidade da Vila Autódromo/RJ;

  • Sra. Eliza Rosa Brandão da Silva - Representantes da Comunidade dos Prazeres/RJ;

  • Sr. Francisco Carlos Ferreira de Souza - Presidente da Associação das Vítimas do Morro do Bumba/RJ.


    Obs: requerimento nº 32/2010 - de iniciativa do Deputado Marcelo Itagiba.