CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 1876, DE 1999, DO SR. SÉRGIO CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE, RESERVA LEGAL, EXPLORAÇÃO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" (REVOGA A LEI N. 4.771, DE 1965 - CÓDIGO FLORESTAL; ALTERA A LEI Nº 9.605, DE 1998)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2010

Agenda dos trabalhos da Comissão


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 89/10 - do Sr. Homero Pereira - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal com os Srs. Sebastião Valverde, professor da Universidade Federal de Viçosa, Luis Carlos Moraes, especialista em Direito Ambiental, e Leonardo Papp, da OCB".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 84/10 - do Sr. Ivan Valente - que "solicita seja convidado o Sr Mario José Gisi - Subprocurador-Geral da República e membro da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 85/10 - do Sr. Sarney Filho - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir e debater o Código Florestal os seguintes formadores de opinião: Aldem Bourscheit, jornalista da agência de notícias O Eco; André Trigueiro, jornalista do canal Globo News, Cristiani Torloni, atriz; Mário José Gisi, Subprocurador-Geral da República; Míriam Leitão, jornalista do jornal O Globo; Renata Camargo, jornalista do portal Congresso em Foco; e Washington Novaes, jornalista e ex-Secretário de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 86/10 - do Sr. Leonardo Monteiro - (PL 1876/1999) - que "requer a realização de conferência para aprofundar e ampliar o debate sobre o Código Florestal, no município de Itamonte/MG".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 87/10 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer, nos termos regimentais, que sejam convidados, para debate e posicionamento sobre a Legislação Ambiental Brasileira, os pré-candidatos à Presidência da República, o Sr. José Serra, e a Sra. Marina Silva e a Sra. Dilma Rousseff".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 88/10 - do Sr. Ivan Valente - (PL 1876/1999) - que "solicita seja convidado o Sr. Plínio de Arruda Sampaio a comparecer a esta Comissão para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que "dispõe sobre Áreas de Preservação Permanente, Reserva Legal, exploração florestal e dá outras providências"".
APROVADO.