CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/05/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 120/10 - do Sr. Dr. Talmir - que "requer realização de Seminário na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo para discutir sobre Politicas Publicas para Criança Vitimizada"
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 121/10 - dos Srs. Paulo Pimenta e Dr. Talmir - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a Implantação do Sistema Externo de Controle do Cinto de Segurança - SISTECC".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.


B -

Sugestões:


3 -

SUGESTÃO Nº 187/09 - da Associação Brasil Legal - que "sugere Projeto de Lei que acrescenta dispositivos à Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. TALMIR.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.