CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/5/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 656/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre os Projetos de Assentamento do Amajari e Nova Amazônia, ambos no Estado de Roraima".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 664/10 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão, com a presença do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal para discussão sobre a infraestrutura e o contingente da PRF no Amazonas".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 665/10 - do Sr. Asdrubal Bentes - que "solicitam sejam convidados o Sr. Murilo Marques Barboza, Presidente da Infraero, Representantes da Agência Nacional de Aviação Civil, da Gol Linhas Aéreas Inteligentes,  da Tam Linhas Aéreas, da  SET Linhas Aéreas e o Prefeito de Marabá-PA, para prestarem esclarecimentos sobre a ampliação do aeroporto e a possibilidade de aumento da frequência de voos para aquela cidade".
NÃO DELIBERADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.890/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "dispõe sobre alterações no Fundo Especial Para Calamidades Públicas - FUNCAP, de que trata o Decreto-Lei nº 950, de 13 de outubro de 1969". (Apensados: PL's 4504/2008, 4971/2009,  5194/2009, 6982/2010 e 6494/2009).
RELATOR: Deputado ZEQUINHA MARINHO.
PARECER: pela aprovação deste, e dos PL's 4504/2008, 4971/2009,  5194/2009,   6494/2009 e  6982/2010, apensados, com substitutivo. 
Vista ao Deputado Fernando Melo, em 28/04/2010.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.