CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 04/05/2010


A -

Audiência Pública:


Tema:

Esclarecimentos sobre supostas irregularidades na prorrogação dos contratos de arrendamento dos terminais portuários que operam dentro da área dos portos públicos.

Req. nº 316/2010, do Deputado Carlos Brandão, aprovado na reunião de 31/03/2010.


Convidados que participaram da Audiência:

  • GENEIDE MACHADO SIQUEIRA, Assessora Jurídica da Secretaria de Portos da Presidência da República, em substituição ao Sr. Pedro Brito do Nascimento, Ministro da Secretaria de Portos.

  • GIOVANNI CAVALCANTE PAIVA, Superint. de Portos, em substituição ao Sr. Antonio Brito Fialho, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);

  • JAIR CAMPOS GALVÃO, Gerente de Portos Públicos, em substituição ao Sr. Antonio Brito Fialho, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);

  • MÁRIO POVIA, Especialista em Regulação, em substituição ao Sr. Antonio Brito Fialho, Diretor Geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ);

  • WILEN MANTELI, Pres. da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABPT); e

  • FRANCISCO GIUSEPE DONATO MARTINS, Gerente de Divisão da Secretaria de Fiscalização de Desestatização do Tribunal de Contas da União - TCU.