CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
51ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/08/2002


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II:


ORDINÁRIA

1 -

PROJETO DE LEI Nº 5.430/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o Dia Nacional do Orgulho Gay e da Consciência Homossexual."
RELATORA: Deputada ESTHER GROSSI
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

2 -

PROJETO DE LEI Nº 5.322/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o ano de 2004 como "Ano do Turismo"."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.060/02 - do Sr. Antonio Feijão - que "dispõe sobre a criação do "Dia Nacional do Taxista"."
RELATOR: Deputado JONIVAL LUCAS JUNIOR
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.103/01 - da Sra. Nair Xavier Lobo - que "institui o Dia Nacional do Guia de Turismo."
RELATORA: Deputada MARISA SERRANO
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER