Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 327/10 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "solicita informações ao Ministério do Meio Ambiente, sobre o licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), levando em consideração a ocupação das reservas indígenas".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 320/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 324/10 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 326/10 - do Sr. Fernando Marroni - que "requer Audiência Pública com representantes do MMA e do MRE para prestarem informações sobre os preparativos do Brasil para a 10ª COP da Biodiversidade".
APROVADO, COM ADENDO DO AUTOR PARA INCLUIR O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.009/97 - do Senado Federal - Carlos Patrocínio - (PLS 59/1996) - que "estabelece a obrigatoriedade da inclusão de eclusas e de equipamentos e procedimentos de proteção à fauna aquática dos cursos dágua, quando da construção de barragens".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e pela aprovação parcial do Substitutivo aprovado pela Comissão de Viação e Transportes.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CEZAR SILVESTRI (PPS-PR), DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS), DEP. JOÃO OLIVEIRA (DEM-TO) E DEP. ROBERTO ROCHA (PSDB-MA).
VISTA AO DEPUTADO FERNANDO MARRONI.

PROJETO DE LEI Nº 5.963/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.