CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 6493, DE 2009, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL" (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.878, DE 1965)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/04/2010


A -

Audiência Pública:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA. CONVIDADOS:

1) Marcos Vinicius Wink - Pres. da Fed. Nac. dos Policiais Federais - FENAPEF (Req. Nº 19/10) - compareceu à reunião;

 2) Wellington Luiz de Souza Silva, Pres. do Sind. dos Pol. Civis do DF - SINPOL (Req. Nº 02/10) - compareceu à reunião;

3) Alexandre Ribeiro Sarmento - Pres. da Assoc. dos Agentes de Pol. da PCDF - AAGPC (Req. Nº 01/10) - não compareceu à reunião;

4) Theodoro E. Gonçalves Leite, Pres. da Ass. Dos Agentes Penitenciários da PCDF - AGEPEN (Req. Nº 10/10)  - compareceu à reunião;

5) Agnaldo Machado Cruz, Pres. da Ass. dos Escrivães de Polícia da PCDF - AESP (Req. Nº 16/10) - não compareceu à reunião;

6) Sandra Lobo de A M. e Silva, Pres. da Ass. dos Pol. Civis Aposentados e Pensionistas da PCDF - APCAP (Req. Nº 15/10); 7) Divinato da C. Ferreira - Pres. da Fed. Interestadual dos Sind. Pol. Civis - FEIPOL - compareceu à reunião.

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS.


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 21/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão para convidar o Sr. Marcos Vinício de Souza Wink, Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO PARCIALMENTE POR UNANIMIDADE, EM RAZÃO DE TER SIDO ACOLHIDO NO REQ. Nº 19.


2 -

REQUERIMENTO Nº 22/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Luís Cláudio da Costa Avelar, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais - SINDIPOL - DF, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 23/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Sílvio Reis Santiago, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 24/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Paulo Renato Silva Paes, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Rio Grande do Sul, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 25/10 - do Sr. Luiz Couto - que " Requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. Naziazeno Florentino dos Santos Júnior, Presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Estado do Paraná, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


6 -

REQUERIMENTO Nº 26/10 - do Sr. Geraldo Pudim - (PL 6493/2009) - que "requer sejam convidados a participar de audiência pública o Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais; o Presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Federal do Rio de Janeiro, e o Presidente do Sindicato da Polícia Federal do Distrito Federal".
APROVADO PARCIALMENTE POR UNANIMIDADE, EM RAZÃO DE TER SIDO ACOLHIDO NOS REQ. DE Nºs 19, 20 e 22.


7 -

REQUERIMENTO Nº 27/10 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de audiência pública na Comissão Especial PL nº 6493/09 - Organização da Polícia Federal".
APROVADO PARCIALMENTE POR UNANIMIDADE, EM RAZAO DE TER SIDO ACOLHIDO NOS REQS. DE Nºs 20 e 22.


8 -

REQUERIMENTO Nº 28/10 - do Sr. Luiz Couto - que "requer audiência pública dessa Comissão, para convidar o Sr. JOSÉ TÉRCIO FAGUNDES CALDAS JÚNIOR, Vice-Presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Paraíba, para debater sobre o PL 6493/09 - Lei Orgânica da Polícia Federal".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


9 -

REQUERIMENTO Nº 29/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Calos Eduardo Benito Jorge - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil - ADEPOL do Brasil".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 30/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Antônio Elias Ordacgy Junior - Presidente da Federação Nacional dos Delegados da Polícia Federal - FENADEPOL".
APROVADO POR UNANIMIDADE.