CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 27/04/2010


A -

Audiência Pública:


Com a participação das Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio.


Tema:

DISCUTIR A APLICAÇÃO DA "LEI KANDIR ".

EXPOSITORES:

Sr. ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DO AMARAL, Presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB/SP;

Sr. RENATO CONCHON, representando a Senadora Kátia Abreu, Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA);

Sr. SÉRGIO CASTANHO TEIXEIRA MENDES, Diretor Geral da Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (ANEC), representando o Sr. FELÍCIO PASCHOAL DA COSTA AGUIAR, Presidente; Compareceu o Sr. Felício Paschoal da Costa Aguiar.

Sr. RUI CARLOS OTTONI PRADO, Presidente da Associação dos Produtores de Soja (APROSOJA); (não compareceu)

Sr. MÁRCIO LOPES DE FREITAS, Presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB); (não compareceu). Foi representado pelo Sr. EDIMIR SANTOS.

Sr. LUIZ ANTÔNIO FAYET, representando o Sr. AILTON GILMAR ROOS, Presidente da Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (ACEBRA) e o Setor do Agronegócio;

Sr. VALDIR COLATTO, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária;

Sr. ODACIR ZONTA, Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar do Cooperativismo.

AUTORES DO REQUERIMENTO Nº 233/10:
Deputados Guilherme Campos e Luiz Carlos Hauly.