CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 27/04/2010

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:
1)Otávio de Garcia Lazcano, Diretor-Presidente da LLX Logística S.A (AUSÊNCIA JUSTIFICADA);
2) Paulo dos Santos, Superintendente da SUSEP (COMPARECEU);
3) Murilo Matos Chaim, Diretor de Autorizações da SUSEP (COMPARECEU); e
4) Moitinho de Almeida, Juiz do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal e Juiz do Tribunal de Justiça da União Européia (COMPARECEU).

II) Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que " Requer a realização de audiência pública com o Senhor Luiz Tavares Pereira Filho - Seguradora Líder DPVAT".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Sérgio Bermudes, advogado de renome, com atuação destacada no que diz respeito ao Direito do Seguro".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor Adalberto Pasqualotto".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor José Fernando Simão".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roberto Westenberg, atuário de renome nacional, vinculado à Price Water House Soopers".
APROVADO.