CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 6493, DE 2009, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA POLÍCIA FEDERAL" (LEI ORGÂNICA DA POLÍCIA FEDERAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.878, DE 1965)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 20/04/2010

I - Definição do roteiro de trabalhos;

II - Deliberação de Requerimentos; e

  • Audiência pública.
    Convidados:

  • Dr. Luís Fernando Correa, Diretor-Geral do Departamento Polícia Federal - Compareceu à reunião.

  • Dr. Pedro Cardoso de Santana Filho, Diretor-Geral da Polícia Civil do DF - Compareceu à reunião.


    • A -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 1/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Alexandre Ribeiro Sarmento - Presidente da Associação dos Agentes de Polícia da PCDF - AAGPC".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 2/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Wellington Luiz de Souza Silva - Presidente do Sindicato dos Policiais Civis do DF - SINPOL".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 3/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Mauro Cézar Lima - Presidente do Sindicato dos Delegados de Policia Civil da PCDF - SINDEPO".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 4/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Luiz Lopes - Presidente da Associação Brasiliense de Peritos Papiloscopistas - ASBRAP".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 5/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Sandro Torres Avelar - Presidente da Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal - ADPF".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 6/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Francisco Pereira de Sousa - Presidente da Associação Geral dos Policiais Civis da PCDF - AGEPOL".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 7/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Divinato da C. Ferreira - Presidente da Federação Interestadual dos Sind. De Trab. Pol. Civis - FEIPOL".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 8/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Paulo Ayran da Silva Bezerra - Presidente da Associação Bras. dos Papiloscopistas Policias Federais - ABRAPOL".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 9/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Octávio Brandão Caldas Netto - Presidente da Associação Nacional dos Peritos da Polícia Federal - APCF".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 10/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Theodoro E. Gonçalves Leite - Presidente da Associação dos Agentes Penitenciários da PCDF - AGEPEN".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 11/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Werick Carvalho - Presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil da PCDF - ADEPOL".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    12 -

    REQUERIMENTO Nº 12/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Gustavo de Carvalho Dalton - Presidente da Associação Brasiliense dos Peritos em Criminalísticas - ABPC".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    13 -

    REQUERIMENTO Nº 13/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Antonio P. O., do Nascimento - Presidente da Caixa de Assistência Médica e Benefícios dos Pol. Civis - CAMB".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    14 -

    REQUERIMENTO Nº 14/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, a Dra. Leilane Ribeiro de Oliveira - Presidenta do Sindicato Nac. Servir. do Plano Esp. Cargos da PF - SINPECPF".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    15 -

    REQUERIMENTO Nº 15/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, a Dra. Sandra Lobo de A; M. e Silva - Presidenta da Associação dos Policias Civis Aposentados e Pensionistas da PCDF - APCAP".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    16 -

    REQUERIMENTO Nº 16/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Agnaldo Machado Cruz - Presidente da Associação dos Escrivães de Polícia da PCDF - AESP".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    17 -

    REQUERIMENTO Nº 17/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. José Gerardo Pierre Filho - Presidente da Associação Brasiliense de Medicina Legal da PCDF - ABrML".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    18 -

    REQUERIMENTO Nº 18/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Diógenes Soares Lourenço - Coordenador da Seção Sindical do Departamento de Polícia Federal - SESIN-DPF".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    19 -

    REQUERIMENTO Nº 19/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Marcos Vinicios de Souza Wink - Presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais - FENAPEF".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.


    20 -

    REQUERIMENTO Nº 20/10 - do Sr. Celso Russomanno - (PL 6493/2009) - que "requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial, em reunião de audiência pública, o Dr. Telmo Correa Pereira dos Reis - Presidente do Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal do Estado do Rio de Janeiro - SSDPF-RJ".
    APROVADO POR UNANIMIDADE.