CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 222/10 - do Sr. Jilmar Tatto - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 5.534/2009, que ''veda a transmissão de lutas marciais pelas emissoras de televisão na forma que especifica e dá outras providências"".
APROVADO COM A INDICAÇÃO DAS ENTIDADES A SEREM CONVIDADAS.


2 -

REQUERIMENTO Nº 225/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir as providências relativas à organização da Copa do Mundo de 2014".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 226/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para discutir providências relativas à revitalização da infraestrutura aeroportuária do País tendo em vista a realização de megaeventos esportivos no País".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 227/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer a realização de Fórum Legislativo nas cidades-sedes de São Paulo, Fortaleza, Curitiba, Recife, Belo Horizonte, Brasília e Rio de Janeiro para debater e elaborar estratégias para a Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, EXCLUINDO O CALENDÁRIO TENTATIVO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 228/10 - do Sr. Paulo Henrique Lustosa - que "requer realização de evento na Câmara dos Deputados para apresentação de projeto inédito da Fundação Comissão de Turismo Integrado do Nordeste - CTI NE, de promoção conjunta da Região nos mercados internacional e doméstico da indústria de viagens e lazer"
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 229/10 - da Sra. Professora Raquel Teixeira - que "requer realização de um encontro entre os membros da Comissão de Turismo e Desporto com o Presidente da Confederação Brasileira de Futebol sobre a organização da Copa do Mundo FIFA de Futebol de 2010".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.


7 -

REQUERIMENTO Nº 230/10 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do XII CBRATUR - Congresso Brasileiro da Atividade Turística, em 22 de junho de 2010".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 231/10 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com o Ministro de Estado do Esporte, Sr. Orlando Silva".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

9 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 32/07 - do Sr. Gilmar Machado - que "propõe que a Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle, para avaliar a movimentação de jogadores e lavagem de dinheiro destes e dos seus respectivos clubes".
RELATOR: Deputado DELEY.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela aprovação.
PARECER DO DEP. DELEY (PSC/RJ), PELA APROVAÇÃO COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO, INCLUINDO TODAS AS EQUIPES DE FUTEBOL BRASILEIRO QUE INTERMEDEIAM A VENDA DE JOGADORES.
APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 757/07 - do Sr. Professor Ruy Pauletti - que "dispõe sobre o Fundo de Incentivo ao Esporte Olímpico". (Apensado: PL 3616/2008)
RELATOR: Deputado LUPÉRCIO RAMOS.
PARECER: pela rejeição deste e pela aprovação do PL 3616/2008, apensado, com emenda.
Vista ao Deputado Otavio Leite, em 16/09/2009.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.000/09 - do Sr. Pedro Novais - que "dispõe sobre medidas destinadas a melhorar as condições de turismo no território nacional".
RELATOR: Deputado ALBANO FRANCO.
PARECER: pela aprovação, nos termos do Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.