CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR AS CAUSAS, CONSEQÜÊNCIAS E RESPONSÁVEIS PELOS DESAPARECIMENTOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO BRASIL NO PERÍODO DE 2005 A 2007.
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2010

DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 99/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Márcio Fidélis Almeida, Casa de Custódia Dalton Crespo de Castro, as informações referentes ao óbito de Luiz Henrique de Messias, acusado do seqüestro de duas crianças e que se encontrava sob custódia neste município".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


2 -

REQUERIMENTO Nº 100/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam solicitadas ao Sr. Alexandre Terra, Diretor-Geral do Instituto Médico Legal de Campos dos Goytacazes, as informações referentes ao óbito de Luiz Henrique de Messias, acusado do seqüestro de duas crianças e que se encontrava sob custódia neste município".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


3 -

REQUERIMENTO Nº 101/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam solicitadas ao Dr. Otávio Cabral, Diretor do Hospital Geral de Guarus, as informações referentes ao óbito de Luiz Henrique de Messias, acusado do seqüestro de duas crianças e que se encontrava sob custódia neste município".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


4 -

REQUERIMENTO Nº 102/10 - do Sr. Geraldo Pudim - que "requer sejam solicitadas as notas com as informações obtidas pela oitiva, realizada pela CPI da Pedofilia do Senado Federal, com Admar de Jesus, acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


5 -

REQUERIMENTO Nº 103/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer sejam convocados a comparecer em audiência pública o Juiz Luis Carlos de Miranda que autorizou a soltura de Admar de Jesus, acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, e o psiquiatra que emitiu o laudo atestando que este sofre de grave doença psiquiátrica".
APROVADO POR UNANIMIDADE. ONDE SE LÊ "CONVOCADOS", LÊ-SE "CONVIDADOS".


6 -

REQUERIMENTO Nº 104/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Senhor Ministro da Justiça para esclarecer fatos acerca da progressão de pena do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UNANIMIDADE. ONDE SE LÊ "CONVOCADO" , LÊ-SE "CONVIDADO".


7 -

REQUERIMENTO Nº 105/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o delegado-chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, Wesley Almeida, para esclarecer fatos acerca da prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UNANIMIDADE. ONDE SE LÊ "CONVOCADO", LÊ-SE "CONVIDADO".


8 -

REQUERIMENTO Nº 106/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o Chefe do Departamento de Polícia Jurídica de Goiás, o delegado Josuemar Vaz de Oliveira, para esclarecer fatos acerca da prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UANIMIDADE. ONDE SE LÊ "CONVOCADO", LÊ-SE "CONVIDADO".
.


9 -

REQUERIMENTO Nº 107/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja convidado a comparecer em audiência pública o delegado-geral da Polícia Civil de Goiás, Aredes Pires, para opinar sobre o perfil do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


10 -

REQUERIMENTO Nº 108/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja convocado a comparecer em audiência pública o delegado Juracy José Pereira, da Polícia Civil de Goiás, para suprir informações acerca da investigação e conseqüente prisão do acusado do assassinato dos jovens de Luziânia".
APROVADO POR UNANIMIDADE. ONDE SE LÊ "CONVOCADO", LÊ-SE "CONVIDADO".
.


11 -

REQUERIMENTO Nº 109/10 - dos Srs. Bel Mesquita e Geraldo Pudim - que "requer seja realizada oitiva com o acusado do assassinato dos jovens de Luziânia, Admar de Jesus".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


12 -

REQUERIMENTO Nº 110/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja realizada diligência na cidade de Rio Branco, Estado do Acre, para investigar o caso do desaparecimento do estudante Fabrício Augusto Souza da Costa".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


13 -

REQUERIMENTO Nº 111/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja convidado o Sr. Thiago Tavares Nunes de Oliveira. Presidente da Safernet no Brasil, para prestar informações sobre a atuação da associação na área de combate aos crimes contra Crianças e Adolescente ocorridos por intermédio da Internet".
APROVADO POR UNANIMIDADE.


14 -

REQUERIMENTO Nº 112/10 - da Sra. Bel Mesquita - que "requer que seja realizada Audiência Pública conjunta com a CPI da Pedofilia, do Senado Federal, para tratar sobre os casos de desaparecimento de crianças e adolescentes decorrentes de pedofilia".
APROVADO POR UNANIMIDADE.