CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 193/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta coma Comissão de Constituição e Justiça, para se discutir sobre a adequação das normas às quais estão submetidos os crimes de trânsito".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 186/10 - do Sr. Pedro Fernandes - que "requer a realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Nacional dos Engenheiros - FNE, a Diretora de Relações Institucionais da FNE e os engenheiros Darc Costa e Raphael Padula para discutir o "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", manifesto da FNE que propõe a busca do desenvolvimento sustentável com inclusão social, em destaque para a área de transportes e mobilidade urbana".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 187/10 - do Sr. Hugo Leal - que "requer a realização de Audiência Pública para tratar da cessão de área no Km 163 da Rodovia Presidente Dutra ao Governo do Estado do Rio de Janeiro para instalação de terminal metropolitano de integração de passageiros e logístico de cargas rodoviárias".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO CHICO DA PRINCESA.


4 -

REQUERIMENTO Nº 188/10 - do Sr. Mauro Lopes - que "requer a realização de audiência pública sobre o sistema BRT (Bus Rapid Transit) visando à melhoria do transporte público nas cidades brasileiras".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

5 -

PROJETO DE LEI Nº 3.419/08 - do Senado Federal - CPI do Apagão Aéreo - (PLS 703/2007) - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 - Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a distribuição de horários de pouso e decolagem (slots) em aeroportos congestionados".
RELATOR: Deputado VANDERLEI MACRIS.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

6 -

PROJETO DE LEI Nº 6.198/09 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 10/2009) - que "denomina Ferrovia Dorival Roriz Guedes Coelho o trecho da Ferrovia Norte-Sul situado no Estado do Tocantins".
RELATOR: Deputado LÁZARO BOTELHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 5.992/09 - do Sr. Carlos Sampaio - que "acrescenta o art. 45-A, na Lei nº 8.987, de 03 de maio de 1995, vedando a cobrança de tarifa de pedágio de pessoas residentes em Município em que está localizada a praça de cobrança".
RELATOR: Deputado PEDRO FERNANDES.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA RITA CAMATA.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 6.205/09 - da Sra. Andreia Zito - que "dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nas rodovias federais".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE SILVEIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 6.474/09 - do Sr. Jaime Martins - que "institui o Programa Bicicleta Brasil, para incentivar o uso da bicicleta visando a melhoria das condições de mobilidade urbana".
RELATORA: Deputada RITA CAMATA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.


10 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 2/10 - do Sr. Chico da Princesa - que "solicita, ouvida a Comissão de Viação e Transporte, no âmbito das competências constitucionais do Congresso Nacional, informações ao Senhor Ministro Presidente do Tribunal de Contas da União - TCU""
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.