CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2010


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 320/10 - do Sr. Marcio Junqueira - que "solicita informações ao Senhor Carlos Minc Baumfeld, Ministro do Meio Ambiente, sobre a atuação do IBAMA no Estado do Paraná".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 324/10 - dos Srs. Antonio Carlos Mendes Thame e Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010, em São Paulo - SP".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 325/10 - dos Srs. Homero Pereira e Maurício Quintella Lessa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instalação do Estaleiro Eisa Alagoas S/A, no município de Coruripe-AL"
APROVADO COM ADENDO PARA CONVIDAR OS PRESIDENTES DO IBAMA E DO IMA, DE REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS E DO ESTALEIRO EISA ALAGOAS S/A E DO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO DE ALAGOAS.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 5.963/09 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.