CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/04/2010


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 544/10 - do Sr. Duarte Nogueira e outros - que "incluir na pauta o Requerimento nº 542/2010 que requer seja realizado encontro desta Comissão na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 542/10 - do Sr. Duarte Nogueira - que "requer seja realizado encontro desta Comissão, na 16ª Feira Internacional da Cadeia Produtiva da Carne - Feicorte 2010 em São Paulo - SP".
APROVADO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 537/10 - dos Srs. Beto Faro e Anselmo de Jesus - que "nos termos regimentais, requeiro seja convidado o Diretor da Agência Nacional da Vigilância Sanitária (Anvisa), Dr. José Agenor Álvares, para participar de Sessão de Audiência Pública desta Comissão, com o objetivo de prestar esclarecimentos sobre aspectos atuais referentes à produção e utilização dos produtos agrotóxicos no Brasil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 538/10 - do Sr. Moreira Mendes - que "requer a realização de audiência pública objetivando esclarecer sobre especificações técnicas que deverão ser observadas por empresas que produzam até 10.000 cestas de alimentos e similares, por mês".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 539/10 - do Sr. Afonso Hamm - que "requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública para discutir a queda dos preços na comercialização dos produtos agrícolas".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 541/10 - do Sr. Odílio Balbinotti - que "requer a realização de Encontro desta Comissão, em Maringá/PR, durante a 38° Exposição Feira Agropecuária, Industrial e Comercial de Maringá- EXPOINGÁ".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.565/09 - do Sr. Valdir Colatto - que "susta os efeitos da Portaria nº 175, de 20 de fevereiro de 2009, da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, que constitui grupo técnico para realizar os trabalhos de levantamento fundiário e avaliação de benfeitorias das ocupações de terceiros na Terra Indígena Guarani do Araça'i, nos municípios de Cunha Porã e Saudades, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA O VOTO DO DEPUTADO ANSELMO DE JESUS.


D -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 5.683/09 - do Sr. Mauro Nazif - que "altera a Lei nº 10.177, que "dispõe sobre as operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, de que trata a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado NELSON MEURER.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CAPADR, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2009 da CAPADR e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CAPADR.
VISTA AO DEPUTADO ANSELMO DE JESUS.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 5.989/09 - do Sr. Nelson Meurer - que "altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, dispondo sobre a aquicultura de espécies autóctones, alóctones ou exóticas e sobre a obrigatoriedade de os proprietários ou concessionários de represas procederem à respectiva recomposição ambiental".
RELATOR: Deputado FLÁVIO BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ANSELMO DE JESUS.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 6.528/09 - do Sr. Anselmo de Jesus - que "dispõe sobre as condições de encargos nos financiamentos com recursos para agricultores familiares minifundistas contratados com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado WANDENKOLK GONÇALVES.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO ANSELMO DE JESUS.