CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/04/2010

PAUTA:

I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) Eduardo Mithiro Nakao - Presidente do IRB - Brasil Resseguros S.A - Req. 23; e

2) Otávio de Garcia Lazcano - Diretor Presidente da LLX Logística S.a - Req. 13 - NÃO COMPARECEU.

II) Apreciação de Requerimentos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 32/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que " Requer a realização de audiência pública com o Senhor Luiz Tavares Pereira Filho - Seguradora Líder DPVAT".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 33/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 34/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Sérgio Bermudes, advogado de renome, com atuação destacada no que diz respeito ao Direito do Seguro".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 35/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor Adalberto Pasqualotto".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 36/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004, com a presença do Professor José Fernando Simão".
NÃO DELIBERADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 37/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Senhor Roberto Westenberg, atuário de renome nacional, vinculado à Price Water House Soopers".
NÃO DELIBERADO.