CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A APRECIAR E PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3846, DE 2000, DO PODER EXECUTIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL, CRIA A AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 09/05/2001


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 25/01 - da Sra. Telma de Souza e outros - que "solicita sejam convidados o Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atraso, e os senhores PEDRO MALAN, Ministro da Fazenda, SANDRA ASSALY, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos, JOSÉ GOMES DE ALENCAR, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários"
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


2 -

REQUERIMENTO Nº 26/01 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita seja convidado o Sr.Alfredo Rodrigues, Presidente da JURCAIB - Junta de Representantes das Companhias Aéreas Internacionais."
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 27/01 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita seja convidado o Sr.Brigadeiro Adyr da Silva, Presidente da SBDA - Sociedade Brasileira de Direito Aeroespacial."
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR


4 -

REQUERIMENTO Nº 28/01 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Rui Aquino, Presidente da ABAG - Associação Brasileira da Aviação Geral."
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 29/01 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita seja convidado o Sr.Everardo Maciel, Secretário da Receita Federal do Ministério da Fazenda."
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 30/01 - do Sr. Albérico Filho - que "solicita seja convidado o Sr. Maurício Loureiro, Presidente do CIEAM - Centro das Indústrias do Estado do Amazonas."
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR


7 -

REQUERIMENTO Nº 31/01 - do Sr. Paulo Magalhães - que "solicita seja convidado o Sr. José Constantino Júnior, Presidente da GOL."
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO


8 -

REQUERIMENTO Nº 32/01 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "solicita sejam convidados os Srs. 1- Goiaci Alves Guimarães, Presidente da ABAV - Associação Brasileira de Agentes de Viagens; 2 - Michel Tuma Ness, Presidente da Fenactur - Federação Nacional de Turismo; 3 - Maria Elisa Matos, Presidente da Skal Nacional e 4 - Francisco Leme da Silva, Presidente da FAVECC - Fórum de Agentes de Viagem em Contas Comerciais. Aprovados os itens 1 e 4; Rejeitados os itens 2 e 3."
APROVADO


9 -

REQUERIMENTO Nº 33/01 - da Sra. Telma de Souza e outros - que "solicita sejam convidados os Srs. 1 - Celso Lafer, Ministro das Relações Exteriores; 2 - Sandra Assaly, Presidente da Associação Brasileira de Vítimas de Acidentes Aéreos; 3 - José Gomes de Alencar, Presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários e 4 - Luiz Fernando Corrêa Mello, Presidente da Associação dos Passageiros Vítimas de Atrasos Aéreos. Aprovados os itens 2 e 3; Pendentes os itens 1 e 4."
ADIADA VOTAÇÃO
*matéria incluída extrapauta