CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 416 -A, DE 2005, DO SR. PAULO PIMENTA, QUE "ACRESCENTA O ART. 216-A À CONSTITUIÇÃO PARA INSTITUIR O SISTEMA NACIONAL DE CULTURA".
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2010

I - Não houve eleição dos Vice-Presidentes.

II - Audiência Pública com a presença dos seguintes convidados:

  • Sr. ALFREDO MANEVY, Secretário Executivo do Ministério da Cultura;

  • Sr. JOÃO ROBERTO COSTA DO NASCIMENTO (PEIXE), Coordenador Geral de Relações Federativas e Sociedade do Ministério da Cultura;

  • Sra. SILVANA MEIRELES, Secretária de Articulação Institucional do Ministério da Cultura;

  • Sra. ANITA PIRES, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura;

  • Sr. MÁRCIO CAETANO, Presidente do Fórum Nacional dos Secretários de Cultura das Capitais;

  • Sra. LUCIANA VIEIRA DE AZEVEDO, Presidente da Fundarpe - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco; e

  • Sra. ROSA COIMBRA, Representante do Conselho Nacional de Política Cultural.