CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 190-A, DE 2007, DO SR. FLÁVIO DINO, QUE "ACRESCENTA O ARTIGO 93-A À CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988"
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 07/04/2010

- Discussão e Votação do Parecer do Relator, Deputado Manoel Júnior.


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

1 -

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 190/07 - do Sr. Flávio Dino - que "acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988".
RELATOR: Dep. Manoel Junior
PARECER: a proferir.
PARECER DO RELATOR, DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), PELA APROVAÇÃO DESTA, BEM COMO PELA ADMISSIBILIDADE E, NO MÉRITO, PELA APROVAÇÃO PARCIAL DA EMENDA APRESENTADA, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.