CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ANALISAR E PROFERIR AO PROJETO DE LEI Nº 3555-A, DE 2004, DO SR. JOSÉ EDUARDO CARDOZO, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS EM CONTRATOS DE SEGURO PRIVADO E REVOGA DISPOSITIVOS DO CÓDIGO CIVIL, DO CÓDIGO COMERCIAL BRASILEIRO E DO DECRETO-LEI Nº 73 DE 1966 (REVOGA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 556, DE 1850 E 10.406, DE 2002)
53ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 06/04/2010

PAUTA:
I - Audiência Pública com os seguintes convidados:

1) Eduardo Mithiro Nakao - Presidente do IRB - Brasil Resseguros S.A ; e

2) Josué de Oliveira Rios, Professor de Direito do Seguro da PUC .

II - Apreciação de Requerimentos


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 31/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 3.555, de 2004 com o Senhor Deputado Celso Russomano".
RETIRADO PELO AUTOR, DEP MOREIRA MENDES, O REQUERIMENTO QUE SOLICITA " A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 3555/04 COM O DEPUTADO CELSO RUSSOMANO".


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/10 - do Sr. Moreira Mendes - (PL 3555/2004) - que " Requer a realização de audiência pública com o Senhor Luiz Tavares Pereira Filho - Seguradora Líder DPVAT".
NÃO DELIBERADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Doutor Silvio Capanema, especialista no Campo do Direito do Consumidor".
NÃO DELIBERADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/10 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública com o Senhor Sérgio Bermudes, advogado de renome, com atuação destacada no que diz respeito ao Direito do Seguro".
NÃO DELIBERADO.