Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 534/10 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer, nos termos dos arts. 117, XVI, e 160 , caput, RICD, a preferência para deliberação do Projeto de Lei nº 6.381/2009, item 6 da pauta". 
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 519/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença da diretoria do Operador Nacional do Sistema (ONS), de representantes do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) e do IBAMA, para explicar o uso das usinas térmicas intensificado a partir de novembro de 2009 e a segurança das linhas de transmissão".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 521/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Jerson Kelman, novo presidente da Light, e da direção de sua controladora, CEMIG, para explicarem o plano de reestruturação da empresa e recuperar o baixo desempenho técnico e gerencial da empresa".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 524/10 - do Sr. Carlos Brandão - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; do Sr. José Maurício de Macedo Santos, Secretário de Estado da Indústria e Comércio; do Sr. Arnóbio Rodrigues, Prefeito Municipal de Centro Novo do Maranhão-MA; e dos dirigentes da Jaguar Mining, para debater os impactos sociais e econômicos do processo de instalação da mina de exploração de ouro no município de Centro Novo do Maranhão, no Estado do Maranhão".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE DE SE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O DIRETOR-GERAL DO DNPM.

REQUERIMENTO Nº 531/10 - do Sr. Eduardo Valverde - que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Sr. José Antônio Muniz Lopes, Presidente da Eletrobrás, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre a Reestruturação da empresa".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, ACATADA A SUGESTÃO DO DEPUTADO MÁRIO NEGROMONTE DE INCLUIR NO ROL DE CONVIDADOS O DIRETOR DO NÚCLEO REGIONAL NORDESTE DO ILUMINA - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DO SETOR ENERGÉTICO, SR. JOÃO PAULO MARANHÃO AGUIAR.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 1.514/07 - do Sr. Edmilson Valentim - que "disciplina o uso de instrumentos de medição de energia elétrica".
RELATOR: Deputado JORGE BOEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas, em 15/10/2008.
O Deputado Luiz Paulo Vellozo Lucas apresentou voto em separado em 29/10/2008.
SUBMETIDO À VOTAÇÃO, O DEPUTADO SIMÃO SESSIM, VICE-LÍDER DO PP, REQUEREU VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO. NÃO TENDO SIDO AUFERIDO QUÓRUM SUFICIENTE PARA A DELIBERAÇÃO, A MATÉRIA FICOU SOBRESTADA PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA REUNIÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.381/09 - do Senado Federal - Alvaro Dias - (PLS 469/2007) - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999, para determinar a divulgação, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, de relatórios periódicos dos postos de combustíveis autuados, interditados e fiscalizados, bem como daqueles sem fiscalização há mais de um ano".
RELATOR: Deputado CARLOS BRANDÃO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 303/07 - do Sr. José Fernando Aparecido de Oliveira - que "dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas (PNBC) e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista conjunta aos Deputados Eduardo Valverde e Fernando Ferro, em 17/12/2008.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.454/07 - do Sr. Dr. Paulo César - que "autoriza o Porto de Forno, no Município de Arraial do Cabo, a ser importador e exportador de biocombustíveis".
RELATOR: Deputado BETINHO ROSADO.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Alexandre Santos, Bernardo Ariston e Fernando Ferro, em 06/05/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.436/08 - do Sr. Ivan Valente - que "declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental do Brasil o rio Ribeira de Iguape e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
PARECER: pela rejeição.
Adiada a discussão por cinco sessões a Requerimento aprovado do Deputado Luiz Alberto, em 01/04/2009.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.762/09 - da Sra. Luciana Costa - que "altera dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que dispõe sobre a utilização de recursos hídricos, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado BRIZOLA NETO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Julião Amin, em 11/11/2009.
NÃO DELIBERADO.