Às dez horas e vinte e sete minutos do dia sete de abril de dois mil e dez, reuniu-se a Comissão de Educação e Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Angelo Vanhoni - Presidente; Paulo Rubem Santiago e Antonio Carlos Chamariz - Vice-Presidentes; Antônio Carlos Biffi, Ariosto Holanda, Átila Lira, Carlos Abicalil, Elismar Prado, Fátima Bezerra, Fernando Chiarelli, Gastão Vieira, Iran Barbosa, João Matos, Joaquim Beltrão, Jorginho Maluly, Lelo Coimbra, Lobbe Neto, Maria do Rosário, Nilmar Ruiz, Nilson Pinto, Professor Setimo, Raul Henry e Rogério Marinho - Titulares; Alceni Guerra, Angela Portela, Charles Lucena, Eduardo Barbosa, Fernando Nascimento, José Linhares, Lídice da Mata, Lira Maia, Luiz Carlos Setim, Paulo Delgado, Pedro Wilson, Professor Ruy Pauletti, Professora Raquel Teixeira e Raimundo Gomes de Matos - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Brizola Neto, Clóvis Fecury, Marcelo Almeida, Pinto Itamaraty e Wilson Picler. Compareceu, ainda, como não-membro, o Deputado Ivan Valente. ABERTURA: Às dez horas e vinte e sete minutos, havendo número regimental, a Deputada Fátima Bezerra, na presidência dos trabalhos, declarou aberta a reunião e anunciou a presença dos representantes do Ministério da Cultura (MinC), a senhora Silvana Lumachi Meireles, Secretária de Articulação Institucional e Coordenadora do Programa Mais Cultura, e o senhor João Batista Ribeiro Filho, Coordenador Geral de Estratégias e Gestão de Ações, que compareceram à reunião para apresentar aos membros deste Colegiado os resultados da II Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília/DF no período de 11 a 14 de março de 2010. Em seguida, passou a direção dos trabalhos ao Deputado Angelo Vanhoni, Presidente da Comissão, que concedeu a palavra aos convidados, os quais se manifestaram. A convidada Silvana Lumachi Meireles distribuiu a publicação "II Nacional de Cultura – ‘Conferindo os Conformes’ - Resultados da II Conferência Nacional de Cultura" e complementou sua fala com a apresentação em multimídia "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento - Conferindo os conformes - Resultados da II Conferência Nacional de Cultura". Finda a apresentação dos convidados, usaram da palavra os Deputados Paulo Rubem Santiago, Angelo Vanhoni, Pedro Wilson e Maria do Rosário. A seguir, o Presidente devolveu a fala aos convidados para suas considerações finais. Na seqüência, o Deputado Angelo Vanhoni submeteu à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia 31 de março de 2010, dispensando sua leitura tendo em vista prévia distribuição aos membros. Em votação, a Ata foi aprovada à unanimidade, sem alterações. Prosseguindo, deu início à Ordem do Dia com a apreciação da Pauta nº 5/2010, facultando a palavra aos autores e relatores das proposições constantes da mesma, e demais parlamentares que a solicitaram, tendo ainda, ouvido o Plenário, decidido sobre pedidos de parlamentares de preferência para apreciação ou retirada de proposições da pauta, conforme detalhado a seguir: ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 298/10 - do Sr. Severiano Alves - que "requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Educação e Cultural, com as presenças do Ministério da Educação - MEC, através dos Diretores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB e Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE e das Entidades de Classe: a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, os representantes dos Municípios, através da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, da União Nacional dos Dirigentes de instituições Municipais de Educação - Undime, e do Conselho Nacional de Secretários de Educação - Consed, para debater a próxima correção ou atualização do Piso Salarial Profissional Nacional dos Professores do Magistério da Educação Básica". RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 300/10 - do Sr. Átila Lira - que "requer a realização de audiência pública conjunta com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática para debater sobre Autonomia Universitária". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 302/10 - da Sra. Alice Portugal - (PL 6722/2010) - que "requer a realização de audiências públicas destinadas a discutir o Projeto de Lei nº 6.722, de 2010 e outros apensados, que modificam a chamada Lei Rouanet". O Presidente leu, para conhecimento dos membros, o novo teor do requerimento após as alterações propostas pela autora, conforme transcrito a seguir: "Nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a realização de audiência pública e reuniões regionais da Comissão de Educação e Cultura destinadas a Nova Lei Rouanet (Projeto de Lei nº 6.722/2010). Requeiro ainda que a citada audiência pública seja realizada em Brasília e as reuniões regionais no Rio de Janeiro (RJ) e em Salvador (BA), com a participação de representantes dos diversos setores culturais afetados pela mudança na Legislação". Manifestaram-se os Deputados Paulo Rubem Santiago, que subscreveu o requerimento, Maria do Rosário e Pedro Wilson, que sugeriram a realização de audiências públicas em outras regiões brasileiras e de uma videoconferência baseada em Brasília/DF, e o Deputado Angelo Vanhoni, que sugeriu a aprovação do requerimento e posterior consulta à autora a respeito das sugestões apresentadas. Em votação, o requerimento foi APROVADO À UNANIMIDADE, COM ALTERAÇÕES. 4 - REQUERIMENTO Nº 303/10 - da Sra. Lídice da Mata - que " Solicita realização de Seminário para debater a obra do geógrafo Milton Santos". Manifestaram-se a autora (que sugeriu a realização do evento na semana de 3 de maio, dia do nascimento de Milton Santos), e o Deputado Fernando Chiarelli. Em votação, o requerimento foi APROVADO À UNANIMIDADE. 5 - REQUERIMENTO Nº 304/10 - da Sra. Lídice da Mata - que " Requer a realização de audiência pública para debater o Desmembramento da UFBA - Universidade Federal da Bahia para a Implantação da Universidade do Oeste da Bahia". Manifestou-se a autora. Em votação, o requerimento foi APROVADO À UNANIMIDADE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: PRIORIDADE: 6 - PROJETO DE LEI Nº 3.133/08 - do Senado Federal - Cristóvam Buarque - (PLS 433/2007) - que "altera o art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que fixa as diretrizes e bases da educação nacional". RELATOR: Deputado JOAQUIM BELTRÃO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.133/08 e das Emendas nºs 1/2009 e 2/2009, apresentadas na Comissão, com substitutivo. Vista ao Deputado Iran Barbosa, em 31/03/2010. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. 7 - PROJETO DE LEI Nº 6.514/09 - do Senado Federal - Cristóvam Buarque - (PLS 322/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA MARIA DO ROSÁRIO. TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA: 8 - PROJETO DE LEI Nº 30/99 - do Sr. Paulo Rocha - que "institui o Programa de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, o Fundo Nacional de Alfabetização de Trabalhadores em Empresas de Limpeza, Asseio e Conservação, e dá outras providências". (Apensado: PL 4183/2001) RELATOR: Deputado FERNANDO NASCIMENTO. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 30-A/1999 e pela rejeição do PL 4183/2001, apensado. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO FERNANDO NASCIMENTO. 9 - PROJETO DE LEI Nº 3.340/00 - do Sr. Renato Silva - que "determina que a criação de novos cursos superiores de direito dependerão de parecer da subseção da OAB, e de cursos de odontologia, medicina, psicologia e veterinária, de parecer da representação local dos respectivos conselhos regionais de classe, e dá outras providências". (Apensados: PL 5263/2001, PL 839/2003 e PL 1823/2003) RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.340-B/2000 e dos Projetos de Lei nºs 5263/2001, 839/2003 e 1823/2003, apensados. Ausente o relator, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO GASTÃO VIEIRA (PMDB-MA), que se manifestou no sentido de acatar o parecer do relator. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA REJEIÇÃO DESTE, DO PL 5263/2001, DO PL 839/2003, E DO PL 1823/2003, APENSADOS. 10 - PROJETO DE LEI Nº 6.089/05 - do Sr. Alex Canziani - que "inclui novo inciso ao art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB". (Apensado: PL 1109/2007 (Apensado: PL 1123/2007)) RELATORA: Deputada MARIA DO ROSÁRIO. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 6.089/2005 e dos Projetos de Lei nºs 1109/2007 e 1123/2007, apensados. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS CHAMARIZ. 11 - PROJETO DE LEI Nº 2.479/07 - do Sr. Ivan Valente - que "dispõe sobre a divulgação obrigatória, pela União, do montante de tributos que deixou de ser recolhido aos cofres públicos a título de benefícios fiscais concedidos às instituições privadas, prestadoras de serviços educacionais, na realização de atividades de ensino". RELATOR: Deputado IRAN BARBOSA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DA DEPUTADA NILMAR RUIZ. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.975/08 - do Sr. Max Rosenmann - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de serem subterrâneas as instalações de distribuição de energia elétrica, quando realizadas em ruas das cidades que tenham setores de valor histórico, reconhecidos por órgãos estatais, especialmente os tombados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN". RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL. PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.975/2008, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda adotada pela Comissão de Minas e Energia. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 3.056/08 - do Sr. Angelo Vanhoni - que "institui as unidades de preservação do patrimônio cultural brasileiro". RELATOR: Deputado PEDRO WILSON. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO LOBBE NETO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 3.722/08 - do Sr. Augusto Carvalho - que "altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que instituiu a Política Nacional do Livro". RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 15 - PROJETO DE LEI Nº 3.788/08 - da Sra. Rebecca Garcia - que "acrescenta o § 6º ao art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a Educação Ambiental como componente curricular obrigatório nos currículos do ensino fundamental e médio". (Apensados: PL 4358/2008, PL 5340/2009 e PL 6099/2009) RELATOR: Deputado JORGINHO MALULY. PARECER: pela rejeição do Projeto de Lei nº 3.788/2008 e dos Projetos de Lei nºs 4358/2008, 5340/2009 e 6099/2009, apensados, com envio de Indicação ao Poder Executivo. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO PEDRO WILSON. 16 - PROJETO DE LEI Nº 4.878/09 - do Sr. Ilderlei Cordeiro - que "estabelece a obrigatoriedade de disposição de equipamentos e materiais de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino e dá outras providencias". RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA. PARECER: pela aprovação. Vista ao Deputado Fernando Chiarelli, em 31/03/2010. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ARIOSTO HOLANDA. 17 - PROJETO DE LEI Nº 5.217/09 - do Sr. Eliene Lima - que "dispõe sobre a manutenção de equipes de socorristas/brigadistas nas escolas públicas gratuitas ou particulares". RELATOR: Deputado WILSON PICLER. PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO WILSON PICLER. 18 - PROJETO DE LEI Nº 5.485/09 - do Sr. Leonardo Quintão - que "cria crédito para permitir a compensação do valor das contribuições para projetos culturais com outros tributos quando não houver imposto de renda apurado para efetuar a dedução de que trata o art. 26, da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991". RELATOR: Deputado ANTÔNIO CARLOS BIFFI. PARECER: pela aprovação, com emenda. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEPUTADO ANTONIO CARLOS BIFFI. 19 - PROJETO DE LEI Nº 5.496/09 - do Sr. Hugo Leal - que "insere o nome e a efígie de Pedro Aleixo na galeria dos cidadãos brasileiros alçados ao cargo de Presidente da República". RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, foi DESIGNADO RELATOR SUBSTITUTO O DEPUTADO JOSÉ LINHARES (PP-CE), que se manifestou no sentido de acatar o parecer do relator. Manifestou-se o Deputado Fernando Chiarelli. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DO RELATOR SUBSTITUTO, PELA APROVAÇÃO. 20 - PROJETO DE LEI Nº 5.817/09 - do Sr. Capitão Assumção - que "dispõe sobre o Fundo de Bolsa Integral de Ensino Superior Mediante Prestação de Serviços (FUNBEPS) e dá outras providências". RELATOR: Deputado LIRA MAIA. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO PAULO RUBEM SANTIAGO. 21 - PROJETO DE LEI Nº 6.004/09 - do Sr. Indio da Costa - que "institui o Dia Nacional do Arcebispo Dom Hélder Câmara". RELATOR: Deputado PAULO MAGALHÃES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. Ausente o relator, foi DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA A DEPUTADA NILMAR RUIZ (PR-TO), que se manifestou no sentido de acatar o parecer do relator. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA, PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO. 22 - PROJETO DE LEI Nº 6.209/09 - do Sr. Iran Barbosa - que "assegura aos profissionais da educação básica, no exercício da profissão, o pagamento da meia-entrada em estabelecimentos culturais e de lazer e define outras providências". RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO. PARECER: pela aprovação. Manifestou-se o relator. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 23 - PROJETO DE LEI Nº 6.350/09 - da Sra. Perpétua Almeida - que "inscreve o nome do grupo "Seringueiros Soldados da Borracha" no Livro dos Heróis da Pátria". RELATORA: Deputada NILMAR RUIZ. PARECER: pela aprovação. Manifestou-se a relatora e o Deputado Fernando Chiarelli. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER. 24 - PROJETO DE LEI Nº 6.532/09 - do Sr. Lobbe Neto - que "confere ao Município de São Carlos, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional da Tecnologia"". RELATOR: Deputado ELEUSES PAIVA. PARECER: pela aprovação. Ausente o relator, foi DESIGNADA RELATORA SUBSTITUTA A DEPUTADA NILMAR RUIZ (PR-TO), tendo a mesma se manifestado no sentido de acatar o parecer do Relator. Manifestaram-se o autor e o Deputado Fernando Chiarelli. Em votação, foi APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER DA RELATORA SUBSTITUTA, PELA APROVAÇÃO. Durante a reunião, o Presidente solicitou aos autores de requerimentos de audiências públicas e seminários aprovados no ano legislativo de 2009 e ainda não realizados, a análise da sua relevância e real necessidade de realização, tendo em vista o grande número de eventos aprovados e a exiguidade de tempo para a sua promoção neste ano eleitoral. A Deputada Maria do Rosário sugeriu que, em vez de audiências públicas ou seminários, fosse analisada a possibilidade da realização de reuniões de trabalho, eventos com maior facilidade de agendamento, com a presença de membros da Comissão e representantes das entidades públicas e privadas envolvidas com o tema a ser debatido. O Presidente apoiou a proposta, complementado que somente para os casos não resolvidos nestas reuniões seriam requeridas a realização de audiências públicas ou seminários. A Deputada Lídice da Mata solicitou que fosse registrado na ata o protesto do reitor da Universidade Federal do Reconcavo Baiano, com o qual solidarizou-se, contra matéria publicada na revista Veja que considera aquela instituição "um elefante branco". O Presidente manifestou sua solidariedade ao Reitor daquela universidade e registrou o recebimento de ofício tratando desta questão. O Deputado Lobbe Neto registrou a visita de delegação do Município de Pirangi/SP, prestigiando os trabalhos da Comissão, composta pelos senhores Brás de Sarro e João Gonçalves de Sarro, Prefeito e Vice-Prefeito, respectivamente; Benedito Pagorallo, Presidente da Câmara Municipal; Francisco Augusto Perles, vereador; e doutor Ricardo Borba, do PSDB. O Deputado Pedro Wilson registrou a presença do prefeito do Município de Guarani de Goiás/GO, senhor José Augusto de Melo. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e quatro minutos. Antes, porém, convocou os senhores membros para a reunião ordinária programada para a próxima quarta-feira, dia quatorze de abril de dois mil e dez, às dez horas, neste mesmo plenário 10, para apreciação das proposições da Pauta nº 06/2010. A publicação "II Nacional de Cultura – ‘Conferindo os Conformes’ - Resultados da II Conferência Nacional de Cultura" e a apresentação em multimídia "Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento - Conferindo os conformes - Resultados da II Conferência Nacional de Cultura.", utilizadas pela senhora Silvana Lumachi Meireles, Secretária de Articulação Institucional e Coordenadora do Programa Mais Cultura do MinC, durante a sua fala, foram cedidas pela convidada e arquivadas na secretaria da Comissão. O inteiro teor da reunião foi gravado em áudio e vídeo, passando seus arquivos, bem como a publicação e a apresentação utilizadas pela senhora Silvana Lumachi Meireles, a integrar o acervo documental desta reunião, para posterior degravação mediante solicitação escrita devidamente justificada. E, para constar, eu ______________, Jessé Rodrigues dos Santos, secretário substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Angelo Vanhoni ______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx