Extrapauta:

REQUERIMENTO Nº 322/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita a criação de Grupo de Trabalho na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável destinado a debater os mecanismos de Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) no Brasil e colher subsídios para elaboração de Parecer ao Projeto de Lei nº 5586/2009. "
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 323/10 - do Sr. Paulo Teixeira e outros - que "requer o apoio das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural à realização do IV Seminário de Desenvolvimento Sustentável na Bacia do Alto Tocantins".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 321/10 - do Sr. Jorge Khoury - que "requer seja convidado o Ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, para Audiência Pública desta Comissão em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com vistas a debater o Plano Brasil 2022, que será entregue ao Presidente Lula neste primeiro semestre".
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 312/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no município de Uberaba (MG), no período de 28 de abril a 10 de maio, por ocasião da 76ª Exposição da Pecuária de Gado Zebuíno - ExpoZebu 2010".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 313/10 - do Sr. Paulo Piau - que "requer que seja realizado encontro desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rura, no município de Viçosa (MG), no período de 11 a 16 de julho, por ocasião da 81ª Semana do Fazendeiro, organizada pela UFV - Universidade Federal de Viçosa".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 318/10 - da Sra. Rebecca Garcia - que "solicita Audiência Pública com a presença da Diretora do Serviço Florestal Brasileiro, Srª. Thaís Linhares-Juvenal, da Secretária de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Amazonas, Srª Nádia Cristina D`Ávila Ferreira, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Acre, Sr. Eufran Ferreira do Amaral, do Secretário de Meio Ambiente do Estado do Mato Grosso, Luis Henrique Daldegan, do Diretor Executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Sr. Virgílio Vianna, do Diretor-Presidente do Instituto de Pesquisas da Amazônia, Sr. Paulo Moutinho, do Presidente da Diretoria Executiva do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Sr. Manoel Silva da Cunha e do Coordenador Geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Sr. Antonio Marcos Alcântara de Oliveira Apurinã, para tratar Projeto de Lei de nº 5586/2009".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 319/10 - do Sr. Edson Duarte - que "solicita que sejam convidados o professor Heitor Scalambrini e representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Eletronuclear, Movimento Paulo Jackson, Greenpeace, e Governo da Bahia, para debaterem a instalação de usinas nucleares no Nordeste".
OS DEPUTADOS LUIZ BASSUMA E SARNEY FILHO SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO.
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 7.478/06 - do Sr. Edson Duarte - que "proíbe a produção de carvão para fins comerciais e industriais com base em matéria-prima proveniente de vegetação nativa na bacia do rio São Francisco".
RELATOR: Deputado PAULO PIAU.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Gervásio Silva, em 12/08/2009.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.626/07 - do Sr. Augusto Carvalho - que "dispõe sobre a gestão da Área de Proteção Ambiental do Planalto Central".
RELATOR: Deputado MOREIRA MENDES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Roberto Balestra e Sarney Filho, em 10/03/2010.
Os Deputados Sarney Filho e Fernando Marroni apresentaram votos em separado.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 5.973/09 - do Sr. Antônio Roberto - que "institui selo de qualidade ambiental para produto de origem animal".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Leonardo Monteiro, em 10/03/2010.
O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame apresentou voto em separado em 01/12/2009.
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
PARECER VENCEDOR, DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), PELA APROVAÇÃO, COM SUBSTITUTIVO.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER VENCEDOR DO DEP. LEONARDO MONTEIRO. O PARECER DO RELATOR, DEP. ANTONIO CARLOS MENDES THAME, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.